Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 186
- Página
- 76
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.292/2001-F.P. GRAN MINERAÇÃO LTDA.-GOVERNADOR LINDENBERG/ES - Guia n° 0033/2017-15.800t/ano-GRANITO- Validade:21/09/2019
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
896.292/2001-F.P. GRAN MINERAÇÃO LTDA.- Guia de Utilização N°041/2015
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 68/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
896.384/2010-MINERACAO CARRARA LTDA
896.047/2011-GRANITOS MONTANHA LTDA
896.009/2013-VALDECIR FRANCISCO MONGIM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.456/2010-EDEVALDO CHISOSTOMO DE VARGASOF. N°1.744/2017-DNPM/ES
896.246/2013-VIVIANE DE SOUZA AMORIM-OF. N°1.747/2017-DNPM/ES
896.185/2016-MM MINERADORA LTDA ME-OF. N°1.790/2017-DNPM/ES
896.041/2017-CLEVERALDO GUIDOLINI GRIPPA-OF. N°1.731/2017-DNPM/ES
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
896.168/2008-VILLA RICA MINERAÇÃO S A-OF. N°2.425/2011-DNPM/ES
896.648/2012-VALDECIR FRANCISCO MONGIM-OF. N°967/2016-DNPM/ES
896.210/2015-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INÊS LTDA ME-OF. N°3027/2015-DNPM/ES
896.211/2015-REDI FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA.-OF. N°3028/2015-DNPM/ES
896.267/2015-MARCA AMBIENTAL LTDA-OF. N°0535/2016-DNPM/ES
896.294/2016-EDGLEY ANDRADE DA ROCHA-OF. N°368/2017-DNPM/ES
896.295/2016-EDGLEY ANDRADE DA ROCHA-OF. N°370/2017-DNPM/ES
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
896.518/2012-MINERAÇAO MACHADO LTDA
896.462/2014-GRANEX DO BRASIL LTDA ME
896.199/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A
896.063/2017-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.564/1993-STONER MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.754/2017-DNPM/ES
896.344/1999-MINERAÇÃO JACARANDÁ LTDA-OF. N°1.796/2017-DNPM/ES
896.103/2009-P. R. AMARAL SCHEIDEGGER ME-OF. N°1.718/2017-DNPM/ES
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
891.081/1994-IDALINO DEANGELI -Alvará N°9.444/2000
896.111/2007-AMARILDO DE PAULO SANTOS -Alvará N°4.896/2007
896.291/2009-GIULIANO COSME -Alvará N°12.345/2009
896.132/2015-3G MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°15.735/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.037/1985-DELTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.785/2017-DNPM/ES
890.183/1985-MINERAÇÃO ROCHABRAS LTDA-OF. N°1.768/2017-DNPM/ES
890.353/1986-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°1.751/2017-DNPM/ES
890.152/1993-MINERADORA UNIÃO LTDA ME-OF. N°1.780/2017-DNPM/ES
896.002/1997-MINERAÇÃO PAGANI LTDA.-OF. N°1.793/2017-DNPM/ES
896.499/1999-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°1.739/2017-DNPM/ES
896.503/2003-OLARIA PERIM LTDA ME-OF. N°0019/2017-DNPM/ES
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
896.967/1995-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAOF. N°2696/2015-DNPM/ES-60 dias
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
896.292/2001-F.P. GRAN MINERAÇÃO LTDA.-GOVERNADOR LINDENBERG/ES - Guia n° 0033/2017-15.800t/ano-GRANITO- Validade:21/09/2019
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
896.473/2000-CLAUDIA MINERAÇÃO LTDA. ME.
Determina arquivamento do Auto de Infração(807)
896.282/2001-THORGRAN GRANITOS LTDA- AI N°911 e 912/2011 - SR/DNPM/ES
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
896.046/2004-MÁRIO ROBERTO BONZANO COMPERALVARÁ n° 12.954/2005 - Cessionário: M.R.B.C. MINERAÇÃO EIRELI EPP- CNPJ 20.277.051/0001-72
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)
896.292/2001-F.P. GRAN MINERAÇÃO LTDA.- Guia de Utilização N°041/2015
896.103/2005-MNERAÇÃO OFRANTI LTDA ME- Guia de Utilização N°033/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
890.110/1985-EMIL EMPRESA DE MINERAÇÃO MIMOSENSE LTDA-OF. N°1.746/2017-DNPM/ES
896.175/1999-ÁGUA MINERAL MORIA LTDA. ME-OF. N°1.812/2017-DNPM/ES
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
896.569/2002-ÁGUA PEDRA AZUL S A- Fonte: TODOS OS SANTOS, marca PEDRA AZUL PREMIUM, descartáveis de 310ml com gás e sem gás, e retornáveis de 20L; marca PEDRA AZUL, descartáveis de 200ml sem gás, 330ml sem gás e com gás, 510mL sem gás e com gás, 1.5L sem gás e com gás, 5L sem gás, retornáveis de 10 e 20L; marca PEDRA AZUL SPORT, descartáveis de 510ml sem gás; marca PEDRA AZUL KIDS, descartáveis de 330ml sem gás e Fonte: SÃO JOSÉ, marca PEDRA AZUL PREMIUM, descartáveis de 310ml sem gás.- MARECHAL FLORIANO/ES
Determina a desinterdição da lavra(444)
890.664/1992-GRANITOS RETIRO LTDA ME.- N° do Termo de desinterdição:02/2017, de 04/09/2017
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
890.203/1981-SULCAMAR SUL CAPIXABA DE MÁRMORES LTDA. EPP- AI Nº 377/2016-DNPM/ES
896.015/2001-EDIVALDO PRAVATO ME- AI Nº 017/2013-DNPM/ES e 046/2014-DNPM/ES
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
890.004/1987-GRANITOS E MÁRMORES MACHADO LTDA- AI N° 005/2011 e 006/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.045/1986-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°1.750/2017-DNPM/ES
896.319/2000-MENEGHELLI & COZZER LTDA ME-OF. N°1.740/2017-DNPM/ES
Nega provimento a defesa apresentada(476)
890.203/1981-SULCAMAR SUL CAPIXABA DE MÁRMORES LTDA. EPP
896.015/2001-EDIVALDO PRAVATO ME
Da provimento ao recurso interposto(478)
890.004/1987-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.277/2005-ÁGUA GRACIOSA LTDA-OF. N°1.788/2017-DNPM/ES
896.511/2006-EDILSON COGO ME-OF. N°1.781/2017-DNPM/ES
896.462/2011-TRASCOL TRATORES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1.792/2017-DNPM/ES
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
896.505/2014-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:F & A MINERAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI MECNPJ 08.626.316/0001-03- Licenciamento n°024/2015- Vencimento da Licença: 14/10/2017
896.517/2014-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:F & A MINERAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI MECNPJ 08.626.316/0001-03- Licenciamento n°026/2015- Vencimento da Licença: 16/10/2017
Determina o arquivamento imposição de multa(1810)
896.962/2007-VERA MARIA VERVLOET ME- DOU de 26/08/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
896.017/2014-ESTRELA D´ALVA MINERAÇÃO LTDAOF. N°1.741/2017-DNPM/ES
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
896.064/2016-MINERAÇÃO PINGA FOGO LTDA ME
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2124)
896.415/2014-SOIDO AREIA MINERAÇÃO EIRELI MEOF. N°0991/2015-DNPM/ES
RELAÇÃO Nº 71/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
896.079/2009-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.
896.201/2014-MARCOS RODRIGUES DA CUNHA
896.435/2014-MINERAÇÃO ALIANÇA LTDA ME
896.398/2015-ALCIONE DE SOUZA PEREIRA
896.004/2016-ROSIMERI SACONI GUARNIER
896.076/2016-CLOVES DA COSTA PESSOA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.004/2010-VILLA RICA MINERAÇÃO S A-OF. N°1.795/2017-DNPM/ES
896.139/2017-UNIBRAS COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1.825/2017-DNPM/ES
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
896.048/2011-FRANCISCO ALCEMIR ROSSETO-OF. N°0032/2016-DNPM/ES
896.182/2014-PROMINING PARTICIPACOES LTDA-OF. N°1.289/2016-DNPM/ES
896.111/2016-BELLY GRANITOS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA ME-OF. N°1.988/2016-DNPM/ES
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
896.126/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.
896.127/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.
896.128/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.
896.129/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.
896.130/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
896.119/2016-LASA LINHARES AGROINDUSTRIAL S A- Alvará n°10.708/2016 - Cessionario:896.114/2017-LEIDE MONTEIRO BASTOS -ME- CPF ou CNPJ 03.421.060/0001-76
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
896.614/2012-MUNDIAL MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO LT D A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.253/1999-TRISTÃO E JORDAIM LTDA-OF. N°1.759/2017-DNPM/ES
896.115/2009-INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE ARGILA MIOTTO LTDA. ME-OF. N°1.773/2017-DNPM/ES
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
896.002/2010-PEMAGRAN MINERAÇÃO LTDA.- Área de 813,43 ha para 772,77 ha-GRANITO
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
890.744/1993-GEMINI MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6.054/2000
896.387/1995-CARLOS JOSÉ LAEBER -Alvará N°6.129/2000
896.019/2005-DELMAR TALHA BLOCOS LTDA EPP -Alvará N°3.438/2006
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.392/1974-SOBRITA INDUSTRIAL S A-OF. N°1.830/2017-DNPM/ES
891.550/1994-GRANITOS CALABREZ LTDA. EPP-OF. N°1.837/2017-DNPM/ES
896.148/1999-CERÂMICA BOAPABA LTDA-OF. N°1.831/2017-DNPM/ES
896.379/2005-ADEMIR GALÃO-OF. N°1.829/2017-DNPM/ES
896.847/2007-MICRON ITA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°1.858/2017-DNPM/ES
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
890.130/1985-MAMERI MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°0594/2015-DNPM/ES
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
890.955/1994-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°1.188/2017-DNPM/ES-60 dias
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
890.123/1990-SAM GRANITOS EXPORT EIRELI-VARGEM ALTA/ES, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0034/2017-16.000t/ano-GRANITO- Validade:12/09/2023
896.613/2004-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES - Guia n° 0035/2017-15.600t/ano-GRANITO- Validade:20/07/2023
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
890.380/1984-GRANITOS LARANJEIRA LTDA .
896.091/2000-GRANORTE GRANITOS DO NORTE E MINERAÇÃO LTDA - EPP
896.284/2000-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP
Determina arquivamento do Auto de Infração(807)
896.370/1996-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME- AI N°120/2014, 121/2014, 122/2014, 123/2014, 124/2014, 125/2014 e 128/2014.
Aceita defesa apresentada(809)
896.370/1996-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME
Nega provimento a defesa apresentada(810)
896.370/1996-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)
896.370/1996-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME -AI N°126/2014-DNPM/ES, 127/2014-DNPM/ES e 129/2014-DNPM/ES.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
891.550/1994-GRANITOS CALABREZ LTDA. EPP-OF. N°1.838/2017-DNPM/ES
896.847/2007-MICRON ITA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°1.859/2017-DNPM/ES
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cancelamento do Licenciamento/Prazo para defesa 30 dias.(658)
896.367/2000-GELSON DELTINO DA SILVA- NOT Nº1.818/2017-DNPM/ES
Determina o cancelamento do Licenciamento(704)
896.750/2008-SEBASTIÃO FERREIRA GARCIA ME- Licenciamento N°041/2008- Publicado no DOU de 06/11/2008
896.136/2013-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME- Licenciamento N°02/2014- Publicado no DOU de 18/02/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.367/2000-GELSON DELTINO DA SILVA-OF. N°1.819/2017-DNPM/ES
896.431/2001-ARELIM PRE MOLDADOS E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1.826/2017-DNPM/ES
896.750/2008-SEBASTIÃO FERREIRA GARCIA ME-OF. N°1.824/2017-DNPM/ES
896.211/2009-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1.802/2017-DNPM/ES
896.175/2015-GABRIEL ROSA MACHADO ME-OF. N°1.827/2017-DNPM/ES
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723)
896.136/2013-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME-OF. N°664/2017-DNPM/ES
Nega provimento ao recurso interposto(757)
896.750/2008-SEBASTIÃO FERREIRA GARCIA ME
896.136/2013-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME
Determina arquivamento do Auto de Infração(762) 896.867/2008-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°555/2013, 556/2013 e 557/2013-DNPM/ES Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 896.431/2001-ARELIM PRE MOLDADOS E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME -AI N°169/2016 DNPM/ES 896.867/2008-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA -AI N°554/2013-DNPM/ES Homologa renúncia do licenciamento(784) 896.653/2012-CRICARÉ MINERAÇÃO EIRELI Aceita a defesa apresentada(1192) 896.867/2008-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Nega provimento a defesa apresentada(1193) 896.431/2001-ARELIM PRE MOLDADOS E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 896.867/2008-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
RELAÇÃO Nº 73/2017
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
896.750/2008-SEBASTIÃO FERREIRA GARCIA ME- Publicado DOU de 24/09/2014
RUBENS SIRTOLI Substituto
Processos neste ato
- 896.292/2001
- 896.384/2010
- 896.047/2011
- 896.009/2013
- 896.456/2010
- 896.246/2013
- 896.185/2016
- 896.041/2017
- 896.168/2008
- 896.648/2012
- 896.210/2015
- 896.211/2015
- 896.267/2015
- 896.294/2016
- 896.295/2016
- 896.518/2012
- 896.462/2014
- 896.199/2016
- 896.063/2017
- 890.564/1993
ver todos os 102 processos
- 896.344/1999
- 896.103/2009
- 891.081/1994
- 896.111/2007
- 896.291/2009
- 896.132/2015
- 890.037/1985
- 890.183/1985
- 890.353/1986
- 890.152/1993
- 896.002/1997
- 896.499/1999
- 896.503/2003
- 896.967/1995
- 896.473/2000
- 896.282/2001
- 896.046/2004
- 896.103/2005
- 890.110/1985
- 896.175/1999
- 896.569/2002
- 890.664/1992
- 890.203/1981
- 896.015/2001
- 890.004/1987
- 890.045/1986
- 896.319/2000
- 896.277/2005
- 896.511/2006
- 896.462/2011
- 896.505/2014
- 896.517/2014
- 896.962/2007
- 896.017/2014
- 896.064/2016
- 896.415/2014
- 896.079/2009
- 896.201/2014
- 896.435/2014
- 896.398/2015
- 896.004/2016
- 896.076/2016
- 896.004/2010
- 896.139/2017
- 896.048/2011
- 896.182/2014
- 896.111/2016
- 896.126/2015
- 896.127/2015
- 896.128/2015
- 896.129/2015
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- 810.392/1974
- 891.550/1994
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 186, 27/09/2017, p. 76