Processo minerário
896.007/2014
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/10/2014 e 28/12/2015. Estado: Espírito Santo. Órgão: SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO.
- Seção 1
Relação nº 176/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Determina arquivamento definitivo do processo (155)
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- Seção 1
Relação nº 170/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1863)
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- Seção 1
Página 52 do DOU de 06/05/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 174/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Indefere requerimento de transformação do regime de Au- torização de Pesquisa para Licenciamento. (165)
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