Processo minerário

896.317/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/03/2025 Seção 1

   Relação nº 22/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°7818/2025/SEOUT-ES/ANM

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°alíneas "c" e "d" do do ofício n° 1923/2017-DNPM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 30/10/2017-(60) dias

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2. 30/10/2017 Seção 1

   Relação nº 78/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1.923/2017-DNPM/ES

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°1.924/2017-DNPM/ES

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3. 26/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 27/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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5. 17/09/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 61

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