Processo minerário

896.339/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/12/2016 Seção 1

   Relação nº 124/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

   • Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa (126)

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2. 03/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 16/08/2016 Seção 1

   Relação nº 83/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 1.616/2016-DNPM/ES

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4. 26/09/2014 Seção 1

   Relação nº 159/2014 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis: (322)

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