Processo minerário

896.348/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2026 Seção 1

   Relação nº 103/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina (3057/)

   • Despacho publicado (756/)

     OF. N°55176/2026/SERFIS-ES/ANMInstaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias. (658/)

   • Despacho publicado (756/)

     NOT Nº58612/2026/SERFIS-ES/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)

   • Despacho publicado (756/)

     OF. N°58711/2026/SERFIS/ANM

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2. 28/05/2015 Seção 1

   Página 45 do DOU de 28/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 15/10/2014 Seção 1

   Relação nº 174/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°2331/2014-DNPM/ES.

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