Processo minerário
896.446/2013
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/01/2014 e 23/02/2017. Estado: Espírito Santo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO e DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL.
- Seção 1
Relação nº 8/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°0049/2017-DNPM/ES.
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- Seção 1
Relação nº 30/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)
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- Seção 1
Relação nº 136/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)
OF. N°2305/2015- SR/DNPM/ES
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- Seção 1
Página 45 do DOU de 28/05/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 76 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 174/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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