Despacho · Relação nº 49/2024

Despacho

Relação nº 49/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

896.052/2020-IRMAOS CAFFEU SHOPPING AGRICOLA E AREIA LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.015/2004-MINERACAO ITAMIGOS LTDA- Cessionário:PEDRA NORTE MINENAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.643.222/0001-46- Alvará n°11.775/2005

896.353/2015-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA- Cessionário:MINERCAP PESQUISA E LAVRA DE MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 48.795.424/0001-16- Alvará n°6.504/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

896.338/2021-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Alvará n°3.468/2022 - Cessionario:48076.896165/2023-19-MINERAÇÃO NOVA VIÇOSA LTDA- CPF ou CNPJ 97.537.856/0001-32

896.226/2022-MBS TRATORES E PECAS EIRELI- Alvará n°5.198/2023 - Cessionario:48076.896151/2023-03, 48076.896152/2023-40, 48076.153/2023-94 e 48076.896154/2023-39-MINERADORA GSM LTDA- CPF ou CNPJ 45.461.095/0001-89

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.166/1999-LEAN MINERAÇÃO LTDA

896.504/2013-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME

896.385/2015-NALIM EL ASSAL QUEIROZ

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.056/2018-MINERACAO MARIANELLI LTDA-OF. N°30332/2024/SEFIS-ES/ANM

896.186/2003-SOIDO AREIA MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°30465/2024/SEFIS-ES/ANM

896.150/2012-OMICRON ENGENHARIA LTDA.-OF. N°30741/2024/SEFIS-ES/ANM

896.187/2017-RIBEIRO & MASTELA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°30763/2024/SEFIS-ES/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.038/2020-VAGG BRASIL LTDA-ÁGUA MINERAL-SANTA TERESA/ES

896.117/2019-MINERACAO MONTE ALEGRE LTDA-CHARNOQUITO-BAIXO GUANDU/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.127/2021-GRAN CANYON MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°30934/2024/SEFIS-ES/ANM

896.028/2020-IMETAME MINERACAO LTDA.-OF. N°30950/2024/SEFIS-ES/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

813.866/1974-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA- ALVARÁ , 2.880 e 1977- Cessionário:MINERCAP PESQUISA E LAVRA DE MINERAIS LTDA- CNPJ 48.795.424/0001-16

813.867/1974-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA- PORTARIA DE LAVRA, 78 e 2011- Cessionário:MINERCAP PESQUISA E LAVRA DE MINERAIS LTDA- CNPJ 48.795.424/0001-16

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.447/1987-MINERACAO THOMAZINI LTDA-OF. N°29894/2024/SEFIS-ES/ANM

004.063/1965-EMPRESA DE MINERACAO SANTA CLARA LTDA-OF. N°30717/2024/SEFIS-ES/ANM

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

890.447/1987-MINERACAO THOMAZINI LTDA- Início:01/08/2024-Término:01/08/2029

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445)

890.246/1983-MINERACAO G2 LTDA- Início:01/08/2024-Término:01/08/2027

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

896.693/2006-GRAN PRIMOS GRANITOS LTDA-OF. N°73/2024/SEFIS/ANM

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

896.317/2002-EMERICK MINERACAO LTDA-GRANITO

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.354/2012-COMERCIAL SOARES E LIMA LTDA.-OF. N°30799/2024/SEFIS-ES/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

896.579/2014-TEC ROCHAS MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°Ofício nº 30205/2024/SEOUT-ES/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.579/2014-TEC ROCHAS MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°Ofício nº 30205/2024/SEOUT-ES/ANM

896.162/2005-CERAMICA CIMACO LTDA-OF. N°30620/2024/SEFIS-ES/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

896.025/1996-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP- ALVARÁ n° 9.914 e 2000 - Cessionário: ROGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CNPJ 10.977.822/0001-80

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.093/2020-JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°30278/2024/SEFIS-ES/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.072/2021-ECOAREIA COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°29513/2024/SEOUT-ES/ANM

Defere pedido de reconsideração(182)

896.072/2021-ECOAREIA COMERCIO DE AREIA LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

896.072/2021-ECOAREIA COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°20121/2021/SEREM-ES/ANM

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

896.112/2022-ADALIAH MINERACAO IMPORTADORA, CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Gerente