Processo minerário
896.405/2001
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/07/2011 e 09/10/2025. Estado: Espírito Santo. Órgãos: SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 157/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)
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- Seção 1
Relação nº 259/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)
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- Seção 1
Relação nº 226/2017 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
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Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)
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- Seção 1
Relação nº 143/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°2021/2014-DNPM/ES
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
PORTARIA Nº 78, DE 1º DE JULHO DE 2011
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