Processo minerário

813.258/1976

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/10/2021 Seção 1

   Relação nº 27/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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2. 13/08/2021 Seção 1

   Relação nº 21/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°23840/2021-SEFAM-ANM/ES

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3. 17/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 39

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4. 26/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 79

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5. 25/04/2017 Seção 1

   Relação nº 25/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 169 e 171/2017-DNPM/ES

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°0556/2017-DNPM/ES

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6. 28/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 31/03/2016 Seção 1

   Página 73 do DOU de 31/03/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 31/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 09/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 28/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 13/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 08/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 27/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 17/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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