DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 207/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.447/2010-THIAGO OSMAR PEICHINHO MAGESTE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.711/2009-HÉLIO CARLOS MACHADO - ME.-OF. N°2990/2014-DNPM/ES.

896.667/2011-AREIA CRISTAL LTDA-OF. N°2979/2014-DNPM/ES.

896.301/2014-MAXSUEL DE GOUVEA OLMO-OF. N°2870/2014-DNPM/ES.

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

896.798/2011-PETROLEO BRASILEIRO S A

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

896.698/2011-GRÃ MINERAÇÃO EXTRATIVISMO MINERAL LTDA- OF. N° 2204/2014-DNPM/ES.

Da provimento ao recurso interposto(245)

896.283/2001-ANTÔNIO GALVÃO DOS SANTOS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.162/1998-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA.-OF. N°2981/2014-DNPM/ES.

896.591/2012-GRANASCI GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2862/2014-SR/DNPM/ES.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.103/1998-GRANITOS SANTA RITA LTDA ME- Cessionário:VITORIA BLUE GRANITOS EIRELLI- CPF ou CNPJ 20.377.819/0001-80- Alvará n°20837/2000

896.103/1999-MINERFAL MINÉRIOS FACCINI LTDACessionário:IPANEMA MINERIOS EIRELLI - EPP- CPF ou CNPJ 20.922.428/0001-07- Alvará n°19604/2000

896.223/2008-GRANEVES MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA.- Cessionário:CERAMICA FINCO LTDA - MECPF ou CNPJ 27.315.191/0001-37- Alvará n°8864/2009

896.406/2011-QUIUQUI COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA EPP- Cessionário:STYLLO CONSTRUÇOES E INCORPORAÇOES LTDA- CPF ou CNPJ 08.831581/0001-15- Alvará n°1238/2012

896.145/2012-OTÁVIO ZAVARIZE- Cessionário:EDINEUZA APARECIDA DE FREITAS- CPF ou CNPJ 085.688.797-80-Alvará n°6882/2012

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

896.232/2011-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.058/1995-SAM GRANITOS EXPORT LTDA-ICONHA/ES, RIO NOVO DO SUL/ES - Guia n° 0055/2014-16.000t/anoGRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.225/2007-BRASPEDRA LTDA ME- Área de 962,24 para 661,16-GRANITO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.188/2002-MARCOLAN MINERAÇÃO LTDA - EPP

896.272/2007-MAURO JOSE ENDRINGER

896.724/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

896.800/2009-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.

896.562/2010-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA

896.563/2010-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA

896.580/2010-RODOAREIA TRANSPORTE E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA

896.075/2011-VENAGRAN - VENDA NOVA GRANITOS LTDA - ME.

896.451/2011-JUVENAL RIBEIRO STANZANI

896.482/2011-GRAMABEX GRANITOS E MÁRMORES BRASILEIROS LTDA-EPP

896.567/2011-RETS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA ME

896.149/2012-BRASITÁLIA MINERADORA ESPIRITO SANTENSE LTDA

896.204/2012-PETROLEO BRASILEIRO S A

896.281/2012-SV.X PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LT D A

896.355/2012-PADRECO GRANITOS LTDA ME

896.384/2012-GIOVANE HENRIQUES LOUGON

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.572/1999-CERÂMICA BARRO NOVO LTDA ME-OF. N°2999/2014-DNPM/ES.

896.340/2001-CERÂMICA BOAPABA LTDA-OF. N°2988/2014-DNPM/ES.

896.661/2001-CERÂMICA BOAPABA LTDA-OF. N°3002/2014-DNPM/ES.

896.618/2002-STONEVIX COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO S.A-OF. N°3023/2014-DNPM/ES.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

896.572/1999-CERÂMICA BARRO NOVO LTDA ME-OF. N°2998/2014-DNPM/ES.-60 dias

896.618/2002-STONEVIX COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO S.A-OF. N°3023/2014-DNPM/ES e 3024/2014-DNPM/ES.-60 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

890.079/1984-IGRAM GRANITOS E MARMORES LTDA ME.-ARACRUZ/ES, FUNDÃO/ES - Guia n° 0056/2014-16.000t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.

Fase de Concessão de Lavra

Determina a desinterdição da lavra(444)

890.257/1992-MINERBON MINERAÇÃO BONADIMAN LTDA- N° do Termo de desinterdição:01/2014-SUP. DO DNPM/ES., de 02/10/2014.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.116/2014-ZÉDIO BONOMO ME-OF. N°2863/2014-DNPM/ES.

896.396/2014-RM SERVIÇOS AGRICOLAS LTDA ME-OF. N°3003/2014-DNPM/ES.

896.397/2014-RM SERVIÇOS AGRICOLAS LTDA ME-OF. N°3004/2014-DNPM/ES.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

896.726/2009-MINERAÇÃO CAN CAN LTDA.-OF. N°0249/2014-DNPM/ES.

Da provimento ao recurso interposto(1171)

896.415/2014-SOIDO AREIA MINERAÇÃO EIRELI ME

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

896.464/2014-PETROLEO BRASILEIRO S A

896.465/2014-PETROLEO BRASILEIRO S A

RELAÇÃO Nº 208/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

896.665/2011-AREIA CRISTAL LTDA- DOU de 19/03/2012 RELAÇAO 48/2012.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173)

896.415/2014-SOIDO AREIA MINERAÇÃO EIRELI MEPublicado DOU de 15/10/2014 RELAÇÃO Nº 174/2014.

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

896.375/2006-CERÂMICA ADÉLIO LUBIANA LTDA Publicado DOU de 17/06/2011, Relação n° 137/2011, Seção 1, pág. 125- ONDE SE LE "AREA DE 246,99 ha PARA 49,63 ha", LEIASE "AREA DE 246,99 ha PARA 49,63 ha E RESERVA MEDIDA DE 515.051,20 T".

RENATO MOTA DE OLIVEIRA