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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

896.416/2015

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/07/2016 e 17/04/2023. Estado: Espírito Santo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência no Espírito Santo e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 16/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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  2. Seção 1

    Relação nº 31/2018/ES · Superintendência no Espírito Santo

    • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

      A.I. 119/18

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  3. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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