Processo minerário

896.432/2014

4 publicações no Diário Oficial da União entre 08/04/2015 e 31/10/2017.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/04/2015 Seção 1

   Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base nas Resoluções ANP n.° 42, de 19 de agosto de — página do DOU de 08/04/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 06/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 06/06/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 21/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 21/08/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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4. 31/10/2017 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 31/10/2017

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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