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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

896.437/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/06/2013 e 10/02/2025. Estado: Espírito Santo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência no Espírito Santo e Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo.

  1. Seção 1

    Relação nº 10/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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  2. Seção 1

    Relação nº 36/2018/ES · Superintendência no Espírito Santo

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:CERÂMICA GATTI LTDA EPP- CPF ou CNPJ 27.351.584/0001-04- Alvará n°5.801/2013

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  3. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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