Processo minerário

896.440/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/05/2024 Seção 1

   Relação nº 26/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2760)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 25/04/2017 Seção 1

   Relação nº 25/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Defere pedido de reconsideração (392)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 19/01/2015 Seção 1

   Relação nº 1/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (363)

     OF. N°490/2008-DNPM/ES.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)