Processo minerário

896.477/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 17/04/2017 Seção 1

   Relação nº 22/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:CB GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ 04.529.112/0001-95- Alvará n°13.306/2005

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 19,20 ha para 9,34 ha-GRANITO

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3. 19/09/2016 Seção 1

   Relação nº 96/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1.835/2016-DNPM/ES.

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4. 30/12/2013 Seção 1

   Página 822 do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 25/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 08/12/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 63

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