Processo minerário
896.531/1998
16 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
requerimento de Lavra — página do DOU de 21/11/2011
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 27/12/2012
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EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 9/2013 — página do DOU de 20/05/2013
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Alvará n°16448/2008 - Cessionario:896.671/2011 e 896.673/2011- — página do DOU de 10/12/2013
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Página do DOU de 30/12/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 19/03/2014 — Seção 1
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Página do DOU de 04/05/2016 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 19/09/2016
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Página do DOU de 07/08/2017 — Seção 1
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CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 13/04/2018
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requerimento de Lavra — página do DOU de 26/09/2018
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Página do DOU de 28/11/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 26/03/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 285/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - — página do DOU de 23/12/2020
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Página do DOU de 16/09/2025 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 10/08/2026 — Seção 1
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