Processo minerário

896.531/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/11/2026 Seção 1

   Relação nº 106/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

     OF. N°59579/2026/SERFIS-ES/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 10/08/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 47

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 16/09/2025 Seção 1

   Relação nº 69/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°32366/2025/SERFIS-ES/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 72

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 10/2019

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 28/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 158

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 26/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 79

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 13/04/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 81

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 07/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 19/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 04/05/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 105

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 19/03/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 45

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 30/12/2013 Seção 1

    Página 822 do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 10/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 20/05/2013 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2013

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 27/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
17. 21/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)