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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

896.494/2010

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/05/2011 e 26/06/2017. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Espírito Santo. Órgãos: DIRETORIA-GERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO e DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL.

  1. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  2. Seção 1

    Relação nº 200/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

    • Torna sem efeito instauração processo de cad/nul do alvará de pesquisa (190)

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  3. Seção 1

    Relação nº 195/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

    • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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