Processo minerário

858.007/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/07/2026 Seção 1

   Relação nº 230/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) CIENTIFICADOS(S) do(s) Auto(s) de Infração lavrado(s) referente(s) à MULTA e à SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM PROCEDIMENTOS DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS, devido ao descumprimento do previsto no parágrafo único do art. 45 do Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2018, e do Item 13.2.1 do Edital nº 02/2021 - Processo SEI nº 48051.002163/2021-91, 4ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, com prazo de 10 (dez) dias, contados da ciência, para apresentar(em) defesa ou efetuar o pagamento da multa.

     Área Arrematada 41 - Processo de Cobrança nº 48072.958047/2026-94, Auto de Infração 1338/2026/CED/ANM (20243990), Valor da Multa: R$ 1.000,00 (mil reais) e Suspensão temporária de participação em procedimentos de Disponibilidade de Área por 2 (dois) anos.

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2. 25/08/2015 Seção 1

   Relação nº 40/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.39/2015 - R$ 3.088,39

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.38/2015 - R$ 26.099,25

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3. 04/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 22/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 28/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 05/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 18/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 27/02/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 19/01/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 71

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10. 23/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 15/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 06/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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