Processo minerário

896.503/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 89/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°43874/2026/SERFIS-ES/ANM

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2. 10/07/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 151

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3. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 34/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°16378/2026/SERFIS-ES/ANM

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4. 10/02/2022 Seção 1

   Página 94 do DOU de 10/02/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 10/02/2022 Seção 1

   Atos de 8 de fevereiro de 2022 · Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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6. 01/07/2021 Seção 1

   Relação nº 17/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°18099/2021-SEREM-ANM/ES

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7. 28/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 77

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8. 14/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 48

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9. 20/04/2015 Seção 1

   Página 95 do DOU de 20/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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