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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

Despacho Relação nº 89/2026

Seção
1
Data
Edição
170
Página
80

Seu processo

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470 Despacho Relação nº 89/2026

    896.503/2011 TRANSPORTERRA EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LTDA

    OF. N°43874/2026/SERFIS-ES/ANM

46 processos · 18 decisões

Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 3049

  • 896.682/2009

    MINERACAO SANTA MARIA LTDA.

    OF. N°43448/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

  • 896.196/2012

    MINERADORA E AREAL SANTO ANTONIO LTDA

    OF. N°44426/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

  • 896.397/2010

    MINERAÇÃO R.R. LTDA

    OF. N°41463/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

  • 896.206/1999

    TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA

    Alvará N°3.177/2005

  • 896.027/2020

    IMETAME MINERACAO LTDA.

    Alvará N°2.009/2020

  • 896.068/2020

    MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA

    Alvará N°3.729/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

  • 896.187/2020

    MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA

    OF. N°42594/2026/SERFIS-ES/ANM

  • 896.246/2020

    FABIANO KLAUBER DIAGONE

    OF. N°43063/2026/SERFIS-ES/ANM

  • 896.245/2020

    FABIANO KLAUBER DIAGONE

    OF. N°43066/2026/SERFIS-ES/ANM

  • 896.195/2020

    MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA

    OF. N°43069/2026/SERFIS-ES/ANM

  • 896.226/2020

    PAULO VITOR MIEZ FIORIN

    OF. N°43071/2026/SERFIS-ES/ANM

  • 896.244/2020

    FABIANO KLAUBER DIAGONE

    OF. N°43067/2026/SERFIS-ES/ANM

  • 896.142/2024

    JOSE GUEDES DO NASCIMENTO

    OF. N°40133/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

  • 896.125/2024

    JOSE GUEDES DO NASCIMENTO

    OF. N°41643/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

  • 896.543/1999

    GRANALBAN GRANITOS ALTO BANANEIRAS LTDA.

    OF. N°39804/2026/SERFIS-ES/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

Despacho publicado

Código ANM 256

Não conhece o requerimento de prorrogação de prazo apresentado em 22/08/2026 por intempestividade" Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

Código ANM 1823

Determina o arquivamento definitivo do processo

Código ANM 279

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

  • 896.158/2025

    QUIUQUI MINERACAO LTDA- Cessionário:RIO DOCE CONSULTORIA LTDA- CPF ou CNPJ 07.181.824/0001-54

    Alvará n°6.801/2025

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra

Código ANM 447

  • 896.308/2002

    MINAS DO BRASIL EXPORTADORA DE MARMORES E GRANITOS LTDA- Início:26/08/2026-Término:26/08/2031

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

  • 890.503/1988

    MINASGRAN MINERACAO LTDA

    OF. N°43832/2026/SERFIS-ES/ANM

  • 896.503/2011

    TRANSPORTERRA EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LTDA

    OF. N°43874/2026/SERFIS-ES/ANM

  • 802.916/1978

    TRANSPORTERRA EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LTDA

    OF. N°43873/2026/SERFIS-ES/ANM

  • 896.530/1995

    TOLEDO EXOTIC LTDA

    OF. N°44147/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

  • 896.078/1999

    GRANITOS CALABREZ LTDA

    OF. N°44585/2026/SERFIS-ES/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 471

  • 896.770/2006

    TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA

    OF. N°54781/2025/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 20/01/2026.

  • 890.122/1982

    MARBELLA GRANITOS E MARMORES LTDA

    OF. N°4029/2026/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 13/02/2026

  • 890.204/1981

    MINERACAO BMG LTDA

    OF. N°28091/2025/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 11/06/2026.

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra

Código ANM 402

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 2224

  • 896.308/2009

    CVX MINERADORA LTDA

    OF. N°43684/2026/SERFIS-ES/ANM

  • 896.017/2023

    RG MINERACAO LTDA

    OF. N°42237/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

  • 896.522/2004

    ROBERTO VALIM RIBEIRO EXTRACAO DE AREIA

    OF. N°44462/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 1678

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

  • 896.267/2003

    MINERAÇÃO VG LTDA.

    OF. N°43592/2026/SERFIS-ES/ANM

  • 896.682/2009

    MINERACAO SANTA MARIA LTDA.

    OF. N°43448/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

  • 896.331/2011

    GRANITOS ITAGUACU LTDA

    OF. N°44117/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

  • 896.682/2009

    MINERACAO SANTA MARIA LTDA.

    OF. N°43726/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

  • 896.196/2012

    MINERADORA E AREAL SANTO ANTONIO LTDA

    OF. N°44423/2026/COROPUT-ES/RJ/ANM

  • 896.397/2010

    MINERAÇÃO R.R. LTDA

    OF. N°41461/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

  • 896.270/2000

    GRACOL GRANITOS CORUMBA LTDA

    OF. N°44439/2026/SERFIS-ES/ANM

  • 896.973/2009

    A7 MINERAL MINERACAO EXPORTADORA LTDA ME

    OF. N°44958/2026/SERFIS-ES/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 2106

  • 896.196/2012

    MINERADORA E AREAL SANTO ANTONIO LTDA

    OF. N°44425/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

  • 896.397/2010

    MINERAÇÃO R.R. LTDA

    OF. N°41462/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência parcial do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 2160

  • 896.196/2025

    MARCELO ALVES- Área reduzida de 1.008,1 ha para 649,48 ha

Não conhece requerimento protocolizado

Código ANM 1004

Despacho

Relação nº 89/2026

Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049)

896.682/2009 - MINERACAO SANTA MARIA LTDA. - OF. N°43448/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

896.196/2012 - MINERADORA E AREAL SANTO ANTONIO LTDA - OF. N°44426/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

896.397/2010 - MINERAÇÃO R.R. LTDA - OF. N°41463/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

896.206/1999-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA -Alvará N°3.177/2005

896.027/2020-IMETAME MINERACAO LTDA. -Alvará N°2.009/2020

896.068/2020-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA -Alvará N°3.729/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.187/2020-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°42594/2026/SERFIS-ES/ANM

896.246/2020-FABIANO KLAUBER DIAGONE-OF. N°43063/2026/SERFIS-ES/ANM

896.245/2020-FABIANO KLAUBER DIAGONE-OF. N°43066/2026/SERFIS-ES/ANM

896.195/2020-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°43069/2026/SERFIS-ES/ANM

896.226/2020-PAULO VITOR MIEZ FIORIN-OF. N°43071/2026/SERFIS-ES/ANM

896.244/2020-FABIANO KLAUBER DIAGONE-OF. N°43067/2026/SERFIS-ES/ANM

896.142/2024-JOSE GUEDES DO NASCIMENTO-OF. N°40133/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

896.125/2024-JOSE GUEDES DO NASCIMENTO-OF. N°41643/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

896.543/1999-GRANALBAN GRANITOS ALTO BANANEIRAS LTDA.-OF. N°39804/2026/SERFIS-ES/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.552/1998-OZORIO MACHADO LIMA

891.362/1994-ISVANI MOREIRA MATHIELO

896.793/2006-MAURICIO HENRIQUE AGUIEIRAS CORTAT

896.144/2002-LUIZ ANTONIO CANSI

896.070/1995-CLEDIMAR GERALDO GREQUE

890.920/1993-SAMAUNA IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES LTDA

896.663/1995-MINERADORA GOLDEN STONE LTDA

896.582/2002-GRANVIERI - GRANITOS VIEIRA LTDA

Despacho publicado(256)

896.793/2006-MAURICIO HENRIQUE AGUIEIRAS CORTAT-"Não conhece o requerimento de prorrogação de prazo apresentado em 22/08/2026 por intempestividade"

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

896.281/2022-LLD MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

896.281/2022-LLD MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.158/2025-QUIUQUI MINERACAO LTDA- Cessionário:RIO DOCE CONSULTORIA LTDA- CPF ou CNPJ 07.181.824/0001-54- Alvará n°6.801/2025

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

896.308/2002-MINAS DO BRASIL EXPORTADORA DE MARMORES E GRANITOS LTDA- Início:26/08/2026-Término:26/08/2031

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.503/1988-MINASGRAN MINERACAO LTDA-OF. N°43832/2026/SERFIS-ES/ANM

896.503/2011-TRANSPORTERRA EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°43874/2026/SERFIS-ES/ANM

802.916/1978-TRANSPORTERRA EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°43873/2026/SERFIS-ES/ANM

896.530/1995-TOLEDO EXOTIC LTDA-OF. N°44147/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

896.078/1999-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°44585/2026/SERFIS-ES/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

896.770/2006-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°54781/2025/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 20/01/2026.

890.122/1982-MARBELLA GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°4029/2026/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 13/02/2026

890.204/1981-MINERACAO BMG LTDA-OF. N°28091/2025/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 11/06/2026.

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

896.078/1999-GRANITOS CALABREZ LTDA- Prazo:1(UM) ANO

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

896.308/2009-CVX MINERADORA LTDA-OF. N°43684/2026/SERFIS-ES/ANM

896.017/2023-RG MINERACAO LTDA-OF. N°42237/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

896.522/2004-ROBERTO VALIM RIBEIRO EXTRACAO DE AREIA-OF. N°44462/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

896.212/2007-MILTON PEREIRA

896.157/2008-CERÂMICA TIJUCA LTDA.

896.226/2007-MILTON PEREIRA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.267/2003-MINERAÇÃO VG LTDA.-OF. N°43592/2026/SERFIS-ES/ANM

896.682/2009-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.-OF. N°43448/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

896.331/2011-GRANITOS ITAGUACU LTDA-OF. N°44117/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

896.682/2009-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.-OF. N°43726/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

896.196/2012-MINERADORA E AREAL SANTO ANTONIO LTDA-OF. N°44423/2026/COROPUT-ES/RJ/ANM

896.397/2010-MINERAÇÃO R.R. LTDA-OF. N°41461/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

896.270/2000-GRACOL GRANITOS CORUMBA LTDA-OF. N°44439/2026/SERFIS-ES/ANM

896.973/2009-A7 MINERAL MINERACAO EXPORTADORA LTDA ME-OF. N°44958/2026/SERFIS-ES/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

896.196/2012-MINERADORA E AREAL SANTO ANTONIO LTDA-OF. N°44425/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

896.397/2010-MINERAÇÃO R.R. LTDA-OF. N°41462/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência parcial do requerimento de Autorização de Pesquisa(2160)

896.196/2025-MARCELO ALVES- Área reduzida de 1.008,1 ha para 649,48 ha

Não conhece requerimento protocolizado(1004)

896.070/2016-HELP AMBIENTAL LTDA

IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 170, 09/09/2026, p. 80

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