Processo minerário
896.545/2011
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/05/2012 e 09/09/2024. Estado: Espírito Santo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO, Superintendência no Espírito Santo e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 77/2024 · Agência Nacional de Mineração
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Não conhece o recurso interposto (1837)
Interposto por Dana Importação e Exportação Ltda.
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 43
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 63
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 157/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 547/14
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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