Processo minerário

896.553/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/06/2023 Seção 1

   Relação nº 26/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 1.412/2006 Publicado DOU de 23/02/2006- Onde se lê: "... numa área de 13,24 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice a 2.100 m, no rumo verdadeiro de 81°30'NW, do ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 20°44'03,5"S e Long. 41°08'39,9"W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 196,59m-W, ... , 746,60m-S." Leia-se: "... numa área de 6,79 ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 20°43'52,121''S/41°09'53,118''W; 20°43'52,121''S/41°09'57,024''W; 20°43'35,981''S/41°09'57,024''W; 20°43'35,981''S/41°09'56,920''W; 20°43'32,936''S/41°09'56,920''W; 20°43'32,936''S/41°09'53,913''W; 20°43'30,778''S/41°09'53,913''W; 20°43'30,778''S/41°09'53,118''W; 20°43'52,121''S/41°09'53,118''W, em SIRGAS2000."

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2. 26/06/2023 Seção 1

   Relação nº 27/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Despacho publicado (356)

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3. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 20/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação (2190)

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4. 13/04/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 81

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5. 16/10/2017 Seção 1

   Relação nº 77/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     ALVARÁ n° 1.412/2006 - Cessionário: ROGRAN MÁRMORES E GRANITOS EIRELI ME- CNPJ 10.977.822/0001-80

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6. 17/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 28/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 04/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 18/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 25/11/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 51

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11. 09/09/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 54

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12. 09/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 25/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 10/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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