Processo minerário

896.557/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/03/2026 Seção 1

   Relação nº 88/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios (1930)

     Exequente: JEVERSON BUECK SALVADOR - Registro de Licença Nº 9 /2014

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2. 12/02/2026 Seção 1

   Relação nº 46/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: JEVERSON BUECK SALVADOR - CPF ou CNPJ - Registro de Licença Nº 9/2014

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3. 06/12/2022 Seção 1

   Relação nº 289/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)

     Registro de Licenciamento nº 09/2014 - Bloqueado em 30/09/2019, por decisão judicial, AUTORIZA, o cancelamento do registro de indisponibilidade de alienação e transferência dos Direitos Minerários, constantes às margens dos processos minerários, de titularidade dos Réus: Monte Gran Comércio de Pedras Ltda.- Me, e outros, GAM Stone Ltda.- Me, Nivaldo Andrião, Laila Magnago Andrião, e Valdemir José Monteiro, conforme Decisão Judicial proferida nos autos dos Processos Judiciais RTOrd nºs 0000414-26.2019.5.17.0101, 0000464-52.2019.5.17.0101, e 000465-37.2019.5.17.0101, expedidos em 08.08.2019, pela Juíza do Trabalho Substituta do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional da 17ª Região-Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante, Estado do Espírito Santo.

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4. 01/12/2021 Seção 1

   Relação nº 26/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 09/2014-RETIFICAÇÃO DE ÁREA - prazo 10 dias para manifestação

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5. 13/02/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 59

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6. 30/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 78

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7. 29/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 68

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8. 18/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 251

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9. 24/06/2015 Seção 1

   Página 47 do DOU de 24/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 22/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 31/03/2014 Seção 1

    Página 78 do DOU de 31/03/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 31/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 18/02/2014 Seção 1

    DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 55

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