Processo minerário
896.560/2013
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/04/2014 e 31/10/2017. Estados: Espírito Santo e Rio Grande do Sul. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO e SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL.
- Seção 1
Relação nº 89/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)
AI N°249/2017-DNPM/ES
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Nega provimento a defesa apresentada (242)
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- Seção 1
Relação nº 76/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
Alvará N°3.298/2014
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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