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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

896.576/2005

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/03/2024 e 08/11/2024. Estado: Espírito Santo. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo e Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo.

  1. Seção 1

    Relação nº 87/2024 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

      Área de 50,00 ha para 43,64 ha-AREIA-ARACRUZ e LINHARES/ES

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  2. Seção 1

    Relação nº 43/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)

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  3. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

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  4. Seção 1

    Relação nº 12/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:RT MINERADORA E TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 41.873.301/0001-07- Alvará n°3.692/2006

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