Despacho · Relação nº 45/2023

Despacho

Relação nº 45/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

896.038/2020-VAGG BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5591/2020

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

896.322/2014-ESTRELA D'ALVA MINERACAO LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.116/2015-QUIUQUI MINERACAO LTDA-SÃO MATEUS/ES - Guia n° 393/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-50.000t/ano-areia- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU)

896.108/2018-MINERAÇÃO MOULIN EXPORT LTDA.-ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 394/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.500t/ano-saibro- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU)

896.480/2012-PAULO SERGIO CESCHIM-CASTELO/ES - Guia n° 395/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-50.000t/ano-areia- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU)

896.190/2014-PEDRAS DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-BAIXO GUANDU/ES - Guia n° 399/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.677/2009-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA-OF. N°33848/2023/SEFIS-ES/ANM

896.226/2017-MWF COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°34020/2023/SEFIS-ES/ANM

896.044/2018-LEIDE MONTEIRO BASTOS-OF. N°34021/2023/SEFIS-ES/ANM

896.027/2018-FÁBIO RONI BORLINI-OF. N°34022/2023/SEFIS-ES/ANM

896.108/2018-MINERAÇÃO MOULIN EXPORT LTDA.-OF. N°34048/2023/SEFIS-ES/ANM

896.308/2009-CVX MINERADORA LTDA-OF. N°35251/2023/SEFIS-ES/ANM

896.480/2012-PAULO SERGIO CESCHIM-OF. N°34050/2023/SEFIS-ES/ANM

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

896.411/2005-INACIO FACCINI -Alvará N°3.603/2006

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

896.408/1998-MANOEL MOULIN NETTO-OF. N°2.578/2012 - SR/DNPM/ES

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.196/2008-ALGAREA MINERAÇÃO S.A.

896.408/1998-MANOEL MOULIN NETTO

896.031/2012-JUVENAL RIBEIRO STANZANI

896.119/1996-PEDREIRAS DO BRASIL S A

896.550/1999-MINERAÇAO CANTAGALLO LTDA EPP

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.220/2011-OLIMPO GRANITOS LTDA-GRANITO-ALEGRE/ES

896.310/1998-GRANITOS GRANCOL LTDA EPP-GRANITO-BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES

896.116/2015-QUIUQUI MINERACAO LTDA-AREIA-SÃO MATEUS/ES

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.136/2009-DELCIMAR LUIZ VAZ DA SILVA ME- Área de 973,00 ha para 13,17 ha-AREIA-SÃO MATEUS/ES

896.150/2017-DORIMAR MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- Área de 291,63 ha para 242,40 ha-GRANITO-MUNIZ FREIRE/ES

896.181/2017-JAYME PINHEIRO LARICA- Área de 75,10 ha para 30,00 ha-GRANITO-SERRA/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.016/2023-MARIA EMILIA DAVID DA SILVA- Cessionário:HÉLIO CARLOS MACHADO EPP- CPF ou CNPJ 07.086.030/0001-01- Alvará n°3.755/2023

896.677/2009-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA- Cessionário:O T GALON MINERAÇÃO E INDÚSTRIA- CPF ou CNPJ 44.055.566/0001-96- Alvará n°11.315/2009

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.116/1993-EMPRESA DE MINERACAO LITORANEA S/A- Fonte Três Irmãos (modelo em SEI: 7460894).Marca Açaí, embalagem retornável de 20 L, sem gás- SÃO MATEUS/ES

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

890.148/1989-ROSI MINERACAO LTDA-Água mineral-Portaria de Lavra N°573/2002, DOU de 26/11/2002

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

890.148/1989-ROSI MINERACAO LTDA

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

896.607/2003-GRANMATRINGER GRANITOS EIRELI-GRANITO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

896.607/2003-GRANMATRINGER GRANITOS EIRELI-OF. N°34805/2023/SEFIS-ES/ANM

896.106/2014-MATTAR EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA-OF. N°31531/2023/SEFIS-ES/ANM

896.422/2000-MINERACAO SOSSAI LTDA-OF. N°35359/2023/SEOUT-ES/ANM

896.028/2003-MINERACAO RIO BAUNILHA LTDA-OF. N°35365/2023/SEFIS-ES/ANM

Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435)

896.167/2001-MINERACAO MARIANELLI LTDA-GRANITO- Portaria de Lavra nº 121/2018

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

896.111/2002-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-COLATINA/ES - Guia n° 396/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU)

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

896.591/2012-GRANEBERT MINERACAO LTDA-OF. N°10033/2023/SEFIS-ES/ANM-60 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

890.554/1991-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA.-LINHARES/ES - Guia n° 402/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-4806t/ano-granito- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.253/2022-LIOCEL MINERACAO LTDA-OF. N°35360/2023/SEOUT-ES/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)

896.246/2022-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA.

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Gerente