Processo minerário
896.612/2013
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/06/2014 e 14/06/2021. Estado: Espírito Santo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo.
- Seção 1
Relação nº 15/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)
Cessionário:PONTUAL GRANITOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 28.977.243/0001-01- Alvará n°5.291/2014
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- Seção 1
Relação nº 3/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
Área de 921,81 ha para 149,16 ha-GRANITO-Castelo - / Venda Nova do Imigrante/ES
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 80
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Página 81 do DOU de 25/08/2020 — Seção 1
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