Processo minerário

896.387/2014

8 publicações no Diário Oficial da União entre 03/10/2014 e 03/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/10/2014 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 03/10/2014

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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2. 09/10/2019 Seção 1

   Página do DOU de 09/10/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 25/08/2020 Seção 1

   Página do DOU de 25/08/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 15/06/2022 Seção 1

   Página do DOU de 15/06/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 11/12/2025 Seção 1

   Página do DOU de 11/12/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 29/12/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 501/2025, de 24 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 29/12/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 03/03/2026 Seção 1

   Página do DOU de 03/03/2026 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 03/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 03/03/2026 — Seção 1

   • Portaria de Lavra
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