Processo minerário

896.615/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/11/2026 Seção 1

   Relação nº 106/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias. (658/)

     OF. N°2.014/2017-DNPM/ESDetermina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)

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2. 17/11/2017 Seção 1

   Página 83 do DOU de 17/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 09/05/2014 Seção 1

   Relação nº 66/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N°22/2013-Onde se lê "vencimento em vinculado a LO" leia-se "vencimento em indeterminado".

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4. 25/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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