Processo minerário

896.639/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 33/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos

     ROCHA BRASIL MINERACAO LTDA - IBATIBA/ES - Guia n° 106/2026 - Substância(s): GRANITO - Volume(s): 16.000 t/ano

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2. 25/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 136

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3. 12/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 21/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Aprova o relatório de Pesquisa

     ROCHA BRASIL MINERACAO LTDA-GRANITO-IBATIBA/ES

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4. 18/11/2022 Seção 1

   Relação nº 26/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:ROCHA BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 47.700.707/0001-74- Alvará n°3.427/2006

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