Processo minerário

896.654/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/09/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 37/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

     HORIZONTAL MARMORES E GRANITOS EIRELI- Área de 464,56 ha para 315,99 ha-GRANITO-VARGEM ALTA/ES

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2. 26/12/2022 Seção 1

   Relação nº 35/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°58841/2022/SEFIS-ES/ANM

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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3. 14/06/2021 Seção 1

   Relação nº 15/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

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