Processo minerário
896.454/2012
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/08/2013 e 04/03/2024. Estado: Espírito Santo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo.
- Seção 1
Relação nº 8/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)
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Determina o cancelamento da Guia de utilização (1778)
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 114
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Relação nº 21/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:TRÊS PONTES GRANITOS EIRELI.- CPF ou CNPJ 39.757.915/0001-81- Alvará n°7.454/2013
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- Seção 1
Relação nº 15/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°15986/2021-SEREM-ANM/ES
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- Seção 1
Página 100 do DOU de 29/06/2015 — Seção 1
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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