Processo minerário

896.103/1999

11 publicações no Diário Oficial da União entre 09/08/2010 e 26/09/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/08/2010 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 09/08/2010

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 09/11/2011 Seção 1

   Página do DOU de 09/11/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização

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3. 23/04/2012 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 23/04/2012

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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4. 26/10/2012 Seção 1

   Página do DOU de 26/10/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 29/01/2013 Seção 1

   Requerimento de Lavra em cadeia sucessória. — página do DOU de 29/01/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 27/09/2013 Seção 1

   Alvará n°2498/2013 — página do DOU de 27/09/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 24/09/2014 Seção 1

   Página do DOU de 24/09/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 05/12/2014 Seção 1

   Página do DOU de 05/12/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 22/02/2016 Seção 1

   Alvará N°17248- DOU de 28/12/2015 — página do DOU de 22/02/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 14/06/2021 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 14/06/2021

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 26/09/2023 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 387/2023, de 25 DE SETEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 26/09/2023

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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