Processo minerário

896.103/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/09/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 37/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

     MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI- Área de 892,72 ha para 783,57 ha-GRANITO-MUNIZ FREIRE/ES

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2. 14/06/2021 Seção 1

   Relação nº 15/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI- CPF ou CNPJ 21.261.626/0001-21- Alvará n°19.604/2000

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3. 22/02/2016 Seção 1

   Relação nº 5/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°0093/2016 - SR/DNPM/ES.

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°0092/2016 - SR/DNPM/ES.

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4. 05/12/2014 Seção 1

   Relação nº 207/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:IPANEMA MINERIOS EIRELLI - EPP- CPF ou CNPJ 20.922.428/0001-07- Alvará n°19604/2000

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5. 24/09/2014 Seção 1

   Relação nº 160/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°2235/2014-SR/DNPM/ES

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6. 27/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 29/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 26/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 23/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 09/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 09/08/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 75

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