Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
despachoRelação Nº 176/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 209
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
despachoRelação Nº 176/2025
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)
896.667/2006
Exequente: JOSÉ ALVES DUTRA E OUTROS - CPF ou CNPJ
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA, Superintendente Substituto
Ver no texto do ato
despachoRelação Nº 176/2025
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente: Eliseu Batista S/A Comércio e Indústria - CPF ou CNPJ - Processo nº 848.161/2019 - MÁRCIO EDUARDO ALVES BEZERRA - Registro de Licença Nº 350/2024
Exequente: JOSÉ ALVES DUTRA E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.694/2003 - RETRONORTE IND.COM.EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI - Alvará de Pesquisa Nº 3287/2006
Exequente: JOSÉ ALVES DUTRA E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 830.316/2004 - ICARAI GRANITOS E MARMORES LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 2842/2006
Exequente: JOSÉ ALVES DUTRA E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 890.503/1988 - MINASGRAN MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra Nº 20/2018 -
Exequente: JOSÉ ALVES DUTRA E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.667/2006 - MINASGRAN MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /
Exequente: JOSÉ ALVES DUTRA E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.595/2011 - JOAN MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra Nº 215/2018
Exequente: JOSÉ ALVES DUTRA E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 890.198/1992 - JOAN MINERACAO LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 5787/1996
Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios(1930)
Exequente: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL - Processo nº 868.398/2011 - SILCER MINERADORA LTDA - Registro de Licença Nº 21 /2013
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente Substituto
Processos neste ato
Como citar: despachoRelação Nº 176/2025 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 209, 03/11/2025, p. 74