Processo minerário

896.721/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 11/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (811)

     AI N°130/2014.

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (811)

     AI N°131/2014.

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (811)

     AI N°132/2014.

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (811)

     AI N°133/2014.

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (811)

     AI N°134/2014.

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (811)

     AI N°135/2014.

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2. 24/01/2022 Seção 1

   Relação nº 2/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Torna sem efeito multa aplicada (813)

     Publicado DOU de 19/12/2016.

   • Torna sem efeito multa aplicada (813)

     Publicado DOU de 19/12/2016.

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3. 13/04/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 69

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4. 17/04/2017 Seção 1

   Relação nº 22/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina arquivamento do Auto de Infração (807)

     AI N°0410/2016-DNPM/ES.

   • Aceita defesa apresentada (809)

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5. 19/12/2016 Seção 1

   Relação nº 124/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2.309 E 2.310/2016-DNPM/ES.

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (806)

     AI N°410/2016-DNPM/ES.

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (811)

     AI N°130 ATÉ 135/2014-DNPM/ES.

   • Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias. (1964)

     OF. N°010/2016-DNPM/ES.

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6. 19/03/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 45

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