Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 38
- Página
- 65
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.797/2007-VENGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 8/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
896.563/2011-LINCOLN FLÓRIO RAMOS-OF. N°0535/2012/SR/DNPM-ES.-DOU de 04/04/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
896.197/2004-CERÂMICA LIDER LTDA - Publicado DOU de 30/04/2010, Relação n° 66/2010, Seção 1, pág. 145- Onde se lê " argila ", leia-se "argila - minicípios de Colatina e São roque
do Canaâ "
896.018/2006-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP - Publicado DOU de 19/12/2012, Relação n° 238/2012, Seção 1, pág. 93- Onde se lê " Área de 116,15 ha para 48,67 ha ", leia-se "Área de 116,15 ha para 48.67 ha e reserva medida de 1.080.399,8 t."
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
011.514/1967-MINERAÇÃO SÃO SALVADOR LTDA ME - Publicado DOU de 19/02/2016, Relação n° 179/2015, Seção 1, pág. 184- Onde se lê: "AI N°183/2015 - DNPM/ES", Leia-se: "AI N°507/2015 - DNPM/ES".
803.468/1978-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA - Publicado DOU de 02/08/2013, Relação n° 242/2013, Seção 1, pág. 61- Onde se lê " Multa aplicada/ Prazo para pagamento 30
dias(460) 803.468/1978-Marbrasa Norte Mineradora Ltda. - AI nº 054/2013-DNPM/ES." Leia-se " Multa aplicada/ Prazo para paga-
mento 30 dias(460) 803.468/1978-Marbrasa Norte Mineradora Ltda - AI nº 440/2011 - DNPM/ES.
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984)
Relação n° 5/2016-Publicada no DOU de 22/02/2016- Processo nº 896.707/2002 - Evento nº 250
RELAÇÃO Nº 13/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
896.797/2007-VENGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
896.029/2014-ESTRELA D´ALVA MINERAÇÃO LTDACessionário:896.269/2015-CLOVES DA COSTA PESSOA
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
896.544/1999-MINERAÇÃO PASSARINHO LTDA- AI N°004/2016
896.823/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA- AI N°100/2016 SR/DNPM/ES.
896.885/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA- AI N°101/2016 SR/DNPM/ES.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.164/2003-NEUGRAMAR GRANITOS LTDA-OF. N°3020/2015 - SR/DNPM/ES .
896.522/2004-URUÇUCA TRANSPORTES E GRANITO LTDA ME-OF. N°222/2016 - SR/DNPM/ES.
896.527/2014-CERÂMICA BOAPABA LTDA-OF. N°0140/2016 - DNPM/ES.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.579/2008-GRANZUL GRANITOS LTDA - ME- Cessionário:EUGÊNIO HACHBARDT - ME.- CPF ou CNPJ 27.394.519/0001-58- Alvará n°3.129/2009
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
896.005/2006-D R LOPES DA SILVA GRANITOS LTDA ME-BREJETUBA/ES, CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES - Guia n° 0057/2015-16000toneladas-GRANITO- Validade:16/09/2019
896.548/2012-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 003/2016-50.000 toneladas/ano-areia- Validade:15/02/2020
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
896.548/2012-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-AREIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
896.389/2008-FERNANDO PINHEIRO LARICA-AI N°072/2016
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
896.181/2004-EVERALDO LUIZ DE FREITAS - AI N°598/2012
896.412/2010-PETROLEO BRASILEIRO S A - AI N°672/2013
896.559/2010-EZX MINERAÇÃO EIRELI - AI N°002/2015
896.660/2011-SM GRANITOS LTDA - AI N°477/2014
896.712/2011-CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME - AI N°480/2014
Não conhece o recurso interposto(1837)
896.359/1999-Interposto porMinerbraz Importação e Exportação Ltda.
896.381/2002-Interposto porCarlito Faria
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.597/1988-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°0152/2016 - DNPM/ES.
890.504/1992-MINERBON MINERAÇÃO BONADIMAN LTDA-OF. N°0144/2016 - DNPM/ES.
896.156/2006-EDVALDO FAVARATO FILHO-OF. N°0139/2016 - DNPM/ES.
896.055/2010-MINERBON MINERAÇÃO BONADIMAN LTDA-OF. N°0156/2016 - DNPM/ES.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
890.597/1988-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°0153/2016 - DNPM/ES.-180 dias
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
896.418/2002-MINERAÇÃO FALCHETTO LTDA - MEVENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES - Guia n° 0060/2015-16.000toneladas/ano-GRANITO- Validade:10/07/2016
896.519/2004-GOLD CRISTAL MINERAÇÃO EIRELI EPP-ÁGUA DOCE DO NORTE/ES - Guia n° 0059/2015-16.000toneladas/ano-GRANITO- Validade:14/12/2019
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
890.080/1982-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.- ALVARÁ n° 1344/1986 - Cessionário: EXTRAÇÃO IPIRANGA LTDACNPJ 11.760.011/0001-96
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
803.468/1978-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- AI Nº 592/2015 - DNPM/ES. E 593/2015 - DNPM/ES.
890.083/1980-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LTDA- AI Nº 0231/2015 - DNPM/ES e 0234/2015 - DNPM/ES.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
812.313/1971-FERREIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°224/2016 - DNPM/ES.
803.468/1978-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°217/2016 - DNPM/ES.
890.083/1980-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LTDA-OF. N°0266/2016 - DNPM/ES.
890.072/1985-AGROPECUÁRIA NACIONAL LTDA-OF. N°210/2016-DNPM/ES.
896.083/2005-MIC MINERAÇÃO IRMÃOS CONCEIÇÃO LTDA.-OF. N°213/2016-DNPM/ES
Nega provimento a defesa apresentada(476)
011.514/1967-MINERAÇÃO SÃO SALVADOR LTDA ME
890.083/1980-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LT D A
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
812.313/1971-FERREIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- AI N°062, 063 E 064/20163 - DNPM/ES.
890.072/1985-AGROPECUÁRIA NACIONAL LTDA- AI N°48/2016-DNPM/ES, 49/2016-DNPM/ES, 50/2016-DNPM/ES, 51/2016-DNPM/ES e 52/2016-DNPM/ES.
896.083/2005-MIC MINERAÇÃO IRMÃOS CONCEIÇÃO LTDA.- AI N°053/2016 A 058/2016 -DNPM/ES.
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)
896.083/2005-MIC MINERAÇÃO IRMÃOS CONCEIÇÃO LTDA.- AI N°760/2014 - DNPM/ES.
SAMANTA AUGUSTA SOUZA CRUZ
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 38, 26/02/2016, p. 65