Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 144
- Página
- 56
Despacho
RELAÇÃO Nº 92/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.219/2016-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-OF. N°1985/2019
815.908/2016-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-OF. N°1983/2019
815.161/2017-MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1978/2019
815.162/2017-MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1975/2019
815.163/2017-MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1980/2019
815.164/2017-MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1977/2019
815.165/2017-MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1979/2019
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.312/2017-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Cessionário:SÉRGIO JOÃO WILDNER- CPF ou CNPJ 559.287.309-34- Alvará n°5.266/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.457/1999-LELO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1968/2019
815.709/2005-CMB EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA.-OF. N°1963/2019
815.344/2011-ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°1965/2019
815.506/2018-TRAUER PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA-OF. N°1963/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
815.504/2007-BETA MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°1649/2019
Fase de Concessão de Lavra
Determina a interdição da lavra(442)
003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- N° do Termo de Interdição:03/2019, de 14/03/2019- Lacre N° S/Nº
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 025CRI/2019, 026CRI/2019, 027CRI/2019, 028CRI/2019,029CRI/2019, 030CRI/2019 E 031CRI/2019
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.402/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA EPP-OF. N°1967/2019
815.066/2015-COLOMBO RETROTERRA LTDA-OF. N°1969/2019
815.091/2015-COLOMBO RETROTERRA LTDA-OF. N°1969/2019
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
815.066/2015-COLOMBO RETROTERRA LTDA- AI N°706/2019
815.091/2015-COLOMBO RETROTERRA LTDA- AI N°707/2019
MARCUS GERALDO ZUMBLICK
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 144, 29/07/2019, p. 56