Processo minerário

815.457/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/04/2021 Seção 1

   Relação nº 90/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 46/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021

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2. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 347

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3. 27/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 160

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4. 18/09/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 119/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°2291/2019

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5. 29/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 70

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6. 29/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 56

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7. 12/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 216

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8. 27/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 58

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9. 23/11/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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