Processo minerário

815.091/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/07/2021 Seção 1

   Relação nº 57/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (773)

     AI N°707/2019

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2. 13/01/2021 Seção 1

   Relação nº 73/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°906/2020/DIFAM-SC/GER-SC

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°958/2020/DIFAM-SC/GER-SC

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (1203)

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3. 24/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 74/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     COLOMBO RETROTERRA LTDA- Registro de Licença N° 1677/2015 - Vencimento em 19/03/2030

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4. 30/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 61

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5. 29/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 56

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6. 22/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 51

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7. 21/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 151

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8. 04/05/2015 Seção 1

   Página 125 do DOU de 04/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 06/04/2015 Seção 1

   Página 50 do DOU de 06/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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