Processo minerário

815.709/2005

13 publicações no Diário Oficial da União entre 28/01/2010 e 28/08/2020.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/01/2010 Seção 1

   Página do DOU de 28/01/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 04/05/2010 Seção 1

   Página do DOU de 04/05/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 30/06/2010 Seção 1

   Página do DOU de 30/06/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 14/07/2010 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA — página do DOU de 14/07/2010

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 25/05/2012 Seção 1

   Página do DOU de 25/05/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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6. 26/10/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 26/10/2012

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 31/08/2015 Seção 1

   ALVARÁ N°7586/2010 — página do DOU de 31/08/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 20/11/2017 Seção 1

   Página do DOU de 20/11/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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9. 27/04/2018 Seção 1

   Página do DOU de 27/04/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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10. 04/10/2018 Seção 1

    Página do DOU de 04/10/2018 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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11. 29/07/2019 Seção 1

    Página do DOU de 29/07/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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12. 30/10/2019 Seção 1

    Alvará nº 5832/2019 — página do DOU de 30/10/2019

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 28/08/2020 Seção 1

    Página do DOU de 28/08/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração

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