Processo minerário

815.344/2011

11 publicações no Diário Oficial da União entre 12/07/2011 e 25/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/07/2011 Seção 1

   Página do DOU de 12/07/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 27/05/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SECRETÁRIO — página do DOU de 27/05/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 16/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 16/10/2015 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 14/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 14/03/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 20/10/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 20/10/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 22/05/2017 Seção 1

   Página do DOU de 22/05/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 25/02/2019 Seção 1

   Página do DOU de 25/02/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 26/03/2019 Seção 1

   Página do DOU de 26/03/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 29/07/2019 Seção 1

   Página do DOU de 29/07/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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10. 23/12/2020 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 285/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - — página do DOU de 23/12/2020

    • Portaria de Lavra

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11. 25/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 25/08/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
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