Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins

Despacho

RELAÇÃO Nº 26/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

864.072/2019-YANG LOTEAMENTOS DE IMOVEIS EIRELI

864.073/2019-YANG LOTEAMENTOS DE IMOVEIS EIRELI

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

864.142/2018-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME

864.143/2018-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME

864.159/2018-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME

864.160/2018-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME

864.037/2019-LGV MINERAÇÃO LTDA

864.038/2019-LGV MINERAÇÃO LTDA

864.039/2019-LGV MINERAÇÃO LTDA

864.040/2019-LGV MINERAÇÃO LTDA

864.041/2019-LGV MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.043/2015-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°318/2019 - GR/ANM/TO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.045/2016-R DE S PEREIRA- Cessionário:GUILHERME LUIZ DA SILVA- CPF ou CNPJ 66842417368- Alvará n°848/2017

864.102/2017-JOÃO HENRIQUE AGUIAR DA SILVEIRA MENDES- Cessionário:NATIVA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 02.932.663/0001-70- Alvará n°2806/2018

864.236/2018-WALID EL KOURY DAOUD- Cessionário:BOLT MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 31.701.809/0001-74- Alvará n°3463/2019

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

864.225/2010-DI CASTRO´S CONSTRUTORA LTDA ME-BREJINHO DE NAZARÉ/TO, PORTO NACIONAL/TO - Guia n° 04/2019-50.000TONELADAS-MINÉRIO DE OURO- Validade:15/10/2019

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

864.352/2012-MONTE SINAI MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1690/2016

864.353/2012-MONTE SINAI MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1691/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

864.300/2008-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA.-OF. N°305/2019 - GR/ANM/TO

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

864.300/2008-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA.-OF. N°221.44.005/2019 - GR/ANM/TO

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

864.081/2002-V. G. CEZAR & FILHA LTDA- Guia de Utilização N°09/2015 e 10/2015

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

864.013/2017-JAQUELINE DO PRADO SILVA SALOMÃO- Cessionário:JP PINHEIRO MINERADORA EIRELI- CNPJ 22.780.538/0001-07- PLG n°04/2017

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

864.140/2009-MINERADORA BRUNO LTDA ME- Registro de Licença N° 03/2010 - Vencimento em INDETERMINADO

864.330/2015-CERAMICA GUARANY LTDA- Registro de Licença N° 18/2016 - Vencimento em 17/06/2023

864.169/2016-ROSANGELA GOMES DE ALENCAR- Registro de Licença N° 04/2017 - Vencimento em 15/05/2021

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

Gerente Regional