Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

Despacho

RELAÇÃO Nº 30/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

844.137/2013-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-OF. N°147/2019

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

844.176/2011-EXTRACAO IPIRANGA LTDA-OF. N°45/2019

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

844.067/2012-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

844.047/2016-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA

844.097/2016-DEBORAH TRANSPORTE E MINERAÇÃO EIRELI

844.098/2016-DEBORAH TRANSPORTE E MINERAÇÃO EIRELI

844.099/2016-DEBORAH TRANSPORTE E MINERAÇÃO EIRELI

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

840.014/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 017/2019

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

840.014/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI Nº 001/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.014/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°146/2019

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

844.000/1998-DEBORAH TRANSPORTE E MINERAÇÃO EIRELI- AI N°021/2019

844.034/2002-AJC EMPREENDIMENTOS LTDA- AI N°029/2019 e 030/2019

844.101/2008-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.- AI N°020/2019

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

844.101/2008-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°153/2019

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

844.073/2016-ANTONIO FEITOSA DE ARAUJO- Registro de Licença N° 021/2016 - Vencimento em 14/05/2020

Auto de Infração Advertência - RAL /prazo para defesa: 30 dias(1694)

844.162/2013-TORRES E CAMILO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°031/2019

844.032/2015-TT COMÉRCIO DE AREIA E BRITA E SERVIÇOS DE SOLDA LTDA ME- AI N°018/2019 e 019/2019

844.083/2015-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS EMPREEND DE EXTRAÇÃO ARTESANAL DE GRANITO DE MURICI- AI N°022/2019

844.084/2015-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS EMPREEND DE EXTRAÇÃO ARTESANAL DE GRANITO DE MURICI- AI N°023/2019

844.085/2015-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS EMPREEND DE EXTRAÇÃO ARTESANAL DE GRANITO DE MURICI- AI N°024/2019

844.086/2015-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS EMPREEND DE EXTRAÇÃO ARTESANAL DE GRANITO DE MURICI- AI N°025/2019

844.087/2015-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS EMPREEND DE EXTRAÇÃO ARTESANAL DE GRANITO DE MURICI- AI N°026/2019

844.088/2015-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS EMPREEND DE EXTRAÇÃO ARTESANAL DE GRANITO DE MURICI- AI N°027/2019

844.005/2017-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS EMPRESÁRIOS DE EXTRAÇÃO DE PEDRAS DE MATA VERDE- AI N°028/2019

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1714)

844.162/2013-TORRES E CAMILO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°014/2017 e 018/2017

844.030/2014-MARIA TATIANA MAIA MORAES LIMA- AI N°017/2017 e 019/2017

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

844.032/2015-TT COMÉRCIO DE AREIA E BRITA E SERVIÇOS DE SOLDA LTDA ME-OF. N°148/2019

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

844.043/2018-MUNICIPIO DE CORURIPE-OF. N°142/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

844.020/2019-S.A. USINA CORURIPE AÇÚCAR E ÁLCOOL

844.021/2019-S.A. USINA CORURIPE AÇÚCAR E ÁLCOOL

844.022/2019-S.A. USINA CORURIPE AÇÚCAR E ÁLCOOL

844.023/2019-S.A. USINA CORURIPE AÇÚCAR E ÁLCOOL

844.024/2019-S.A. USINA CORURIPE AÇÚCAR E ÁLCOOL

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO

Gerente Regional