DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

DESPACHO

Relação nº 60/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

848.211/2015-ROBERTO SEBASTIÃO DA SILVA- AI N°51/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.088/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°259/2019

848.211/2015-ROBERTO SEBASTIÃO DA SILVA-OF. N°385/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.106/2016-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE- Cessionário:MINERALITE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 10.697.951/0001-15- Alvará n°6753/2016

848.191/2018-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA- CPF ou CNPJ 29.067.113/0001-96- Alvará n°7554/2018

848.192/2018-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA- CPF ou CNPJ 29.067.113/0001-96- Alvará n°7555/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

848.087/2017-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-IPANGUAÇU/RN - Guia n° 10/2019-12.000Toneladas-Argila- Validade:06/06/2020

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.782/2011-FABRICIANO LIMA NETO -Alvará N°498/2019

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.654/2010-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA-Calcário-Governador Dix Sept Rosado/RN

848.130/2016-JOSÉ FERREIRA TAVARES-Granito-Equador/RN

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.608/2011-ELISIO GALVÃO DE ARAUJO

848.223/2015-JEFFERSON SOARES DE FRANÇA

848.068/2017-JOÃO MARIA DA SILVA FERREIRA

848.072/2017-JOÃO MARIA DA SILVA FERREIRA

848.098/2017-FRANCISCO ASSIS OLIVEIRA

848.101/2017-RANIERI DE ARAUJO PEREIRA

848.109/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA

848.110/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

848.020/2016-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7.687/2016

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

848.086/2017-MINERAÇÃO J A D R JUCURUTU LTDA.-ALVARÁ N°4216/2017

848.179/2018-GRAMAZINI MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7147/2018

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

848.166/2016-CLEANTO CRLOS REGO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.473/2011-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°391/2019

848.008/2013-MINERAÇÃO LIMEIRA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-OF. N°389/2019

848.131/2014-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°396/2019

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.289/2012-MONT GRANITOS S A-OF. N°394/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RN-60 dias

848.293/2012-MONT GRANITOS S A-OF. N°392/2019-GERÊNCIA REGIONAL/ANM-60 dias

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente