Processo minerário

848.020/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 10/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°10940/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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2. 04/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 11/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

     CASA GRANDE MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 15/08/2024, Relação n° 82/2024, Seção 1, pág. 43- Onde se lê: "...848.020/2016-Casa Grande Mineração Ltda-Área de 1850,52ha para 927,01ha-Feldspato e Quartzo-Lajes Pintadas/RN; Santa Cruz/RN; São Tomé/RN...", Leia-se: "...848.020/2016-Casa Grande Mineração Ltda-Área de 1850,52ha para 927,01ha-Feldspato e Quartzo-Lajes Pintadas/RN; Santa Cruz/RN...".

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3. 15/08/2024 Seção 1

   Relação nº 82/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 1850,52 para 927,01-feldspato e quartzo-Lajes Pintadas/RN, Santa Cruz/RN e São Tomé/RN

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4. 28/05/2024 Seção 1

   Relação nº 57/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°19336/2024/NUFIS-RN/ANM

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5. 23/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 91/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

     ALVARÁ N°7687/26/07/2016

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6. 08/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 325

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7. 26/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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