Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 153
- Página
- 102
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
810.022/1990-FONTE DA ILHA MINERAÇÃO LTDA- Rótulo da Fonte Medianeira (LAMIN nº. 303/2018): Club Água - Água Mineral Natural de 500 ml sem e com gás; 1,5 L sem gás: Fonte da Ilha - Água Mineral Natural de 200 ml sem gás; 2 L com gás; 20 L sem gás; 5 L sem gás; 10 L sem gás. Rótulo da Fonte Santa Ignês (LAMIN nº. 304/2018): Club Água Premium - Água Mineral Natural de 500 ml sem e com gás: Fonte da Ilha Premium - Água Mineral Natural de 500 ml sem e com gás; 300 ml sem e com gás.- IJUÍ/RS
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 83/2019
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
811.672/1996-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°275/2019
810.064/2001-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA-OF. N°337/2019
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
810.022/1990-FONTE DA ILHA MINERAÇÃO LTDA- Rótulo da Fonte Medianeira (LAMIN nº. 303/2018): Club Água - Água Mineral Natural de 500 ml sem e com gás; 1,5 L sem gás: Fonte da Ilha - Água Mineral Natural de 200 ml sem gás; 2 L com gás; 20 L sem gás; 5 L sem gás; 10 L sem gás. Rótulo da Fonte Santa Ignês (LAMIN nº. 304/2018): Club Água Premium - Água Mineral Natural de 500 ml sem e com gás: Fonte da Ilha Premium - Água Mineral Natural de 500 ml sem e com gás; 300 ml sem e com gás.- IJUÍ/RS
810.242/2001-ÁGUA MINERAL FONTE FELIZ LTDA- Rótulo da Fonte Feliz (LAMIN nº. 478/2015): ART WTR - Água Mineral Natural - "A cada escolha uma renúncia" de 500 ml sem gás: ART WTR - Água Mineral Natural - "Se você tivesse asas, para onde você iria?" de 500 ml sem e com gás: ART WTR - Água Mineral Natural - "Toda paz que procura está dentro de você" de 500 ml sem e com gás: ART WTR - Água Mineral Natural - "Você é aquilo que você pensa" de 500 ml com gás.- FELIZ/RS
810.082/2003-HIDROMINERADORA SÃO ROQUE- Rótulo da Fonte São Roque (LAMIN nº. 443/2015): Água Mineral Bam Boo - Água Mineral Natural de 1,5 L sem e com gás; 510 ml sem e com gás; 6 L sem gás: SIM - Água Mineral Natural de 510 ml sem e com gás.- ANTÔNIO PRADO/RS
810.146/2004-HIDROMINERADORA PASSO DO LOURO LTDA- Rótulo da Fonte Guarany (LAMIN nº. 333/2016): Snowland de 500 ml sem gás.- CANELA/RS
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
910.704/1978-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO- AI N° 001.165/2019, 001.170/2019 e 002.059/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
000.847/1942-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°308/2019
816.817/1973-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-OF. N°318/2019
810.449/1984-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°308/2019
811.107/1995-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°308/2019
810.568/1998-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-OF. N°318/2019
RONALDO MOSSMANN
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 153, 09/08/2019, p. 102