DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

DESPACHO

Relação nº 28/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

803.186/2018-ADEMIR COSTA CAMPOS-OF. N°47/2019

803.187/2018-ADEMIR COSTA CAMPOS-OF. N°47/2019

803.188/2018-ADEMIR COSTA CAMPOS-OF. N°47/2019

803.189/2018-ADEMIR COSTA CAMPOS-OF. N°47/2019

803.192/2018-ADEMIR COSTA CAMPOS-OF. N°47/2019

803.193/2018-ADEMIR COSTA CAMPOS-OF. N°47/2019

803.194/2018-ADEMIR COSTA CAMPOS-OF. N°47/2019

803.195/2018-ADEMIR COSTA CAMPOS-OF. N°47/2019

803.196/2018-ADEMIR COSTA CAMPOS-OF. N°47/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

803.092/2014-AGUSTINHO VALENTE DE FIGUEIREDO

803.236/2014-D. & M. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

803.191/2008-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA-OF. N°92/2019

803.192/2008-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA-OF. N°92/2019

803.333/2008-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA-OF. N°92/2019

803.334/2008-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA-OF. N°92/2019

803.111/2015-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-OF. N°99/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

803.278/2016-ANTONIO JOSÉ DE MORAES SOUZA FILHO- Cessionário:ÁGUA MINERAL BURITI DOS LOPES LTDA. ME- CPF ou CNPJ 27.740.167/0001-45- Alvará n°718/2017

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

803.193/2008-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA-CAJUEIRO DA PRAIA/PI, LUÍS CORREIA/PI - Guia n° 01/2019-50.000toneladas-Granito (Brita)- Validade:20/03/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

803.047/2000-GESSO INTEGRAL LTDA-OF. N°96/2019

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

803.234/2013-MCM MINERADORA DE CALCÁRIO MATAS LTDA-SANTA FILOMENA/PI - Guia n° 02/2019-19.999,98t-Calcário Dolomitico- Validade:24/01/2023

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

803.103/2016-W. M. JUNIOR LOCAÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS-OF. N°101/2019

803.249/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°104/2019

803.250/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°103/2019

803.252/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°102/2019

803.293/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°105/2019

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

803.125/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N° 16/2018 - Vencimento em 09/07/2024

803.126/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N° 17/2018 - Vencimento em 09/07/2024

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

803.084/2012-DICKSON MEURER

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)

803.084/2012-DICKSON MEURER, declara:

O decaimento do Registro de Licença(2056)

803.477/2013-RENATO COELHO CAVALCANTE - Registro de Licença N° 011/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.046/2019-CEPIL CERÂMICA PITOMBEIRA LTDA-Registro de Licença N° 12/2019 - Vencimento em 27/06/2059

803.066/2019-RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO-Registro de Licença N° 11/2019 - Vencimento em 08/07/2024

ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI

Gerente