DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

DESPACHO

Relação nº 63/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

886.145/2017-D. FERREIRA EIRELI ME

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

886.064/2014-MINERAÇÃO BURITIRAMA S A-ALVARÁ N°17228/2015

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

886.145/2017-D. FERREIRA EIRELI ME

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

886.026/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA COOGER LTDA-OF. N°488/2019

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

002.965/1965-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A- AI N° 178,181,184,187,191,192,193,194,195,196,197,198/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

886.044/2006-AREIAL PLÁCIDO DE CASTRO EIRELI-RIO BRANCO/AC - Guia n° 09/2019-40.000TONELADAS-AREIA- Validade:29/11/2022

886.160/2007-DINIZ & TOSCHI LTDA-RIO BRANCO/AC - Guia n° 10/2019-25.000TONELADAS-AREIA- Validade:12/03/2023

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

886.008/2007-Metalmig Mineração Industria e Comercio S A- AI N°190/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

886.128/2018-D. FERREIRA EIRELI ME-Registro de Licença N° 12/2019 - Vencimento em 27/04//2023

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

886.184/2013-J.B. CORREA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 28/2013 - Vencimento em 12/04/2022

886.102/2015-JOSEMAR GERALDO DE MOURA- Registro de Licença N° 037/2015 - Vencimento em 31/01/2021

JOAQUIM RIBEIRO NETO

Gerente