DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO — página do DOU de 26/10/2016

Seção: Seção 3
Data: 26/10/2016
Edição: 1
Página: 114

Processos citados

871.014/2007
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 871.014/2007;
871.016/2007
871.016/2007;
871.019/2007
871.019/2007;
871.023/2007
871.024/2007
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 871.014/2007; 871.016/2007; 871.019/2007; 871.023/2007 871.024/2007;
873.907/2008
873.907/2008 Fase de Requerimento de Pesquisa
874.278/2011
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 874.278/2011;
874.279/2011
874.279/2011;
874.306/2011
874.306/2011;
874.307/2011
874.485/2011
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 874.278/2011; 874.279/2011; 874.306/2011; 874.307/2011 874.485/2011;
874.486/2011
874.486/2011;
871.125/2012
871.125/2012;
872.445/2013
872.667/2013
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 874.278/2011; 874.279/2011; 874.306/2011; 874.307/2011 874.485/2011; 874.486/2011; 871.125/2012; 872.445/2013 872.667/2013;
872.727/2013
872.727/2013;
870.133/2014
870.133/2014;
870.135/2014
870.136/2014
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 874.278/2011; 874.279/2011; 874.306/2011; 874.307/2011 874.485/2011; 874.486/2011; 871.125/2012; 872.445/2013 872.667/2013; 872.727/2013; 870.133/2014; 870.135/2014 870.136/2014;
870.229/2014
870.229/2014;
870.230/2014
870.230/2014 Fase de Autorização de Pesquisa
870.644/2009
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.644/2009;
870.645/2009
870.645/2009;
872.481/2009
872.481/2009;
870.930/2010
871.725/2010
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.644/2009; 870.645/2009; 872.481/2009; 870.930/2010 871.725/2010;
872.541/2010
872.541/2010;
872.993/2011
872.993/2011;
873.097/2011
873.252/2011
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.644/2009; 870.645/2009; 872.481/2009; 870.930/2010 871.725/2010; 872.541/2010; 872.993/2011; 873.097/2011 873.252/2011;
874.251/2011
874.251/2011;
870.677/2012
870.677/2012;
870.678/2012
872.425/2012
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.644/2009; 870.645/2009; 872.481/2009; 870.930/2010 871.725/2010; 872.541/2010; 872.993/2011; 873.097/2011 873.252/2011; 874.251/2011; 870.677/2012; 870.678/2012 872.425/2012;
872.761/2012
872.761/2012;
872.777/2012
872.777/2012;
872.781/2012
872.783/2012
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.644/2009; 870.645/2009; 872.481/2009; 870.930/2010 871.725/2010; 872.541/2010; 872.993/2011; 873.097/2011 873.252/2011; 874.251/2011; 870.677/2012; 870.678/2012 872.425/2012; 872.761/2012; 872.777/2012; 872.781/2012 872.783/2012;
872.792/2012
872.792/2012;
872.793/2012
872.793/2012;
871.638/2013
871.639/2013
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.644/2009; 870.645/2009; 872.481/2009; 870.930/2010 871.725/2010; 872.541/2010; 872.993/2011; 873.097/2011 873.252/2011; 874.251/2011; 870.677/2012; 870.678/2012 872.425/2012; 872.761/2012; 872.777/2012; 872.781/2012 872.783/2012; 872.792/2012; 872.793/2012; 871.638/2013 871.639/2013;
871.641/2013
871.641/2013;
871.841/2013
871.841/2013;
872.002/2013
872.530/2013
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.644/2009; 870.645/2009; 872.481/2009; 870.930/2010 871.725/2010; 872.541/2010; 872.993/2011; 873.097/2011 873.252/2011; 874.251/2011; 870.677/2012; 870.678/2012 872.425/2012; 872.761/2012; 872.777/2012; 872.781/2012 872.783/2012; 872.792/2012; 872.793/2012; 871.638/2013 871.639/2013; 871.641/2013; 871.841/2013; 872.002/2013 872.530/2013;
872.537/2013
872.537/2013;
872.577/2013
872.577/2013;
872.730/2013
872.805/2013
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.644/2009; 870.645/2009; 872.481/2009; 870.930/2010 871.725/2010; 872.541/2010; 872.993/2011; 873.097/2011 873.252/2011; 874.251/2011; 870.677/2012; 870.678/2012 872.425/2012; 872.761/2012; 872.777/2012; 872.781/2012 872.783/2012; 872.792/2012; 872.793/2012; 871.638/2013 871.639/2013; 871.641/2013; 871.841/2013; 872.002/2013 872.530/2013; 872.537/2013; 872.577/2013; 872.730/2013 872.805/2013;
872.806/2013
872.806/2013;
872.807/2013
872.807/2013;
872.808/2013
872.876/2013
União, dos seguintes processos:(1341) 870.644/2009; 870.645/2009; 872.481/2009; 870.930/2010 871.725/2010; 872.541/2010; 872.993/2011; 873.097/2011 873.252/2011; 874.251/2011; 870.677/2012; 870.678/2012 872.425/2012; 872.761/2012; 872.777/2012; 872.781/2012 872.783/2012; 872.792/2012; 872.793/2012; 871.638/2013 871.639/2013; 871.641/2013; 871.841/2013; 872.002/2013 872.530/2013; 872.537/2013; 872.577/2013; 872.730/2013 872.805/2013; 872.806/2013; 872.807/2013; 872.808/2013 872.876/2013;
871.011/2014
870.247/2012
26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 870.247/2012;
870.248/2012
870.248/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento
870.938/2014
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 870.938/2014 Fase de Registro de Extração
872.140/2006
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1347) 872.140/2006;
872.142/2006
871.775/2012
26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 871.775/2012;
872.031/2014
872.031/2014;
871.626/2015
871.626/2015;
872.014/2015
872.015/2015
26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 871.775/2012; 872.031/2014; 871.626/2015; 872.014/2015 872.015/2015;
872.016/2015
872.016/2015;
872.017/2015
872.017/2015;
870.243/2016
870.243/2016 Fase de Autorização de Pesquisa
870.900/2012
26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 870.900/2012;
870.901/2012
870.901/2012;
870.902/2012
870.902/2012;
870.903/2012
870.904/2012
26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 870.900/2012; 870.901/2012; 870.902/2012; 870.903/2012 870.904/2012;
870.905/2012
870.905/2012;
870.906/2012
870.906/2012;
870.907/2012
870.908/2012
26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 870.900/2012; 870.901/2012; 870.902/2012; 870.903/2012 870.904/2012; 870.905/2012; 870.906/2012; 870.907/2012 870.908/2012;
871.018/2012
871.018/2012;
871.253/2012
871.253/2012;
871.274/2012
871.309/2012
DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 870.900/2012; 870.901/2012; 870.902/2012; 870.903/2012 870.904/2012; 870.905/2012; 870.906/2012; 870.907/2012 870.908/2012; 871.018/2012; 871.253/2012; 871.274/2012 871.309/2012;
871.310/2012
871.310/2012;
871.312/2012
871.312/2012;
871.317/2012
871.544/2012
DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 870.900/2012; 870.901/2012; 870.902/2012; 870.903/2012 870.904/2012; 870.905/2012; 870.906/2012; 870.907/2012 870.908/2012; 871.018/2012; 871.253/2012; 871.274/2012 871.309/2012; 871.310/2012; 871.312/2012; 871.317/2012 871.544/2012;
871.844/2012
871.844/2012;
871.848/2012
871.848/2012;
871.849/2012
871.890/2012
DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 870.900/2012; 870.901/2012; 870.902/2012; 870.903/2012 870.904/2012; 870.905/2012; 870.906/2012; 870.907/2012 870.908/2012; 871.018/2012; 871.253/2012; 871.274/2012 871.309/2012; 871.310/2012; 871.312/2012; 871.317/2012 871.544/2012; 871.844/2012; 871.848/2012; 871.849/2012 871.890/2012;
872.022/2014
872.022/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento
871.284/2012
26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2342) 871.284/2012;
872.407/2012
872.407/2012;
870.254/2013
870.254/2013;
870.367/2013
870.592/2013
26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2342) 871.284/2012; 872.407/2012; 870.254/2013; 870.367/2013 870.592/2013;
871.794/2013
871.794/2013;
871.798/2013
871.798/2013;
871.873/2013
872.250/2013
26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2342) 871.284/2012; 872.407/2012; 870.254/2013; 870.367/2013 870.592/2013; 871.794/2013; 871.798/2013; 871.873/2013 872.250/2013;
872.459/2013
872.459/2013;
872.609/2013
872.609/2013;
872.740/2013
870.051/2014
DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2342) 871.284/2012; 872.407/2012; 870.254/2013; 870.367/2013 870.592/2013; 871.794/2013; 871.798/2013; 871.873/2013 872.250/2013; 872.459/2013; 872.609/2013; 872.740/2013 870.051/2014;
870.272/2014
870.272/2014;
870.294/2014
870.294/2014;
870.431/2014
870.630/2014
DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2342) 871.284/2012; 872.407/2012; 870.254/2013; 870.367/2013 870.592/2013; 871.794/2013; 871.798/2013; 871.873/2013 872.250/2013; 872.459/2013; 872.609/2013; 872.740/2013 870.051/2014; 870.272/2014; 870.294/2014; 870.431/2014 870.630/2014;
871.210/2014
871.210/2014;
871.271/2014
871.271/2014;
871.520/2014
871.582/2014
DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2342) 871.284/2012; 872.407/2012; 870.254/2013; 870.367/2013 870.592/2013; 871.794/2013; 871.798/2013; 871.873/2013 872.250/2013; 872.459/2013; 872.609/2013; 872.740/2013 870.051/2014; 870.272/2014; 870.294/2014; 870.431/2014 870.630/2014; 871.210/2014; 871.271/2014; 871.520/2014 871.582/2014;
872.183/2014
872.183/2014;
872.289/2014
872.289/2014;
872.290/2014
870.819/2015
forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2342) 871.284/2012; 872.407/2012; 870.254/2013; 870.367/2013 870.592/2013; 871.794/2013; 871.798/2013; 871.873/2013 872.250/2013; 872.459/2013; 872.609/2013; 872.740/2013 870.051/2014; 870.272/2014; 870.294/2014; 870.431/2014 870.630/2014; 871.210/2014; 871.271/2014; 871.520/2014 871.582/2014; 872.183/2014; 872.289/2014; 872.290/2014 870.819/2015;
870.926/2015
870.926/2015;
871.002/2015
871.002/2015;
871.233/2015
871.722/2015
forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2342) 871.284/2012; 872.407/2012; 870.254/2013; 870.367/2013 870.592/2013; 871.794/2013; 871.798/2013; 871.873/2013 872.250/2013; 872.459/2013; 872.609/2013; 872.740/2013 870.051/2014; 870.272/2014; 870.294/2014; 870.431/2014 870.630/2014; 871.210/2014; 871.271/2014; 871.520/2014 871.582/2014; 872.183/2014; 872.289/2014; 872.290/2014 870.819/2015; 870.926/2015; 871.002/2015; 871.233/2015 871.722/2015 Fase de Licenciamento
872.532/2012
26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2343) 872.532/2012
870.175/2007
26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 870.175/2007;
870.226/2007
870.226/2007;
870.546/2007
870.546/2007;
870.548/2007
871.440/2007
26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 870.175/2007; 870.226/2007; 870.546/2007; 870.548/2007 871.440/2007;
871.772/2008
871.772/2008;
872.430/2008
872.430/2008;
873.172/2009
873.526/2009
26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 870.175/2007; 870.226/2007; 870.546/2007; 870.548/2007 871.440/2007; 871.772/2008; 872.430/2008; 873.172/2009 873.526/2009;
870.234/2010
870.234/2010;
870.235/2010
870.235/2010;
870.502/2010
870.554/2010
DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 870.175/2007; 870.226/2007; 870.546/2007; 870.548/2007 871.440/2007; 871.772/2008; 872.430/2008; 873.172/2009 873.526/2009; 870.234/2010; 870.235/2010; 870.502/2010 870.554/2010;
870.555/2010
870.555/2010;
872.896/2010
872.896/2010;
870.651/2011
870.721/2011
DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 870.175/2007; 870.226/2007; 870.546/2007; 870.548/2007 871.440/2007; 871.772/2008; 872.430/2008; 873.172/2009 873.526/2009; 870.234/2010; 870.235/2010; 870.502/2010 870.554/2010; 870.555/2010; 872.896/2010; 870.651/2011 870.721/2011;
871.406/2011
871.406/2011;
870.752/2012
870.752/2012;
870.753/2012
870.754/2012
DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 870.175/2007; 870.226/2007; 870.546/2007; 870.548/2007 871.440/2007; 871.772/2008; 872.430/2008; 873.172/2009 873.526/2009; 870.234/2010; 870.235/2010; 870.502/2010 870.554/2010; 870.555/2010; 872.896/2010; 870.651/2011 870.721/2011; 871.406/2011; 870.752/2012; 870.753/2012 870.754/2012;
870.867/2012
870.867/2012;
870.899/2012
870.899/2012;
872.689/2012
872.818/2012
forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 870.175/2007; 870.226/2007; 870.546/2007; 870.548/2007 871.440/2007; 871.772/2008; 872.430/2008; 873.172/2009 873.526/2009; 870.234/2010; 870.235/2010; 870.502/2010 870.554/2010; 870.555/2010; 872.896/2010; 870.651/2011 870.721/2011; 871.406/2011; 870.752/2012; 870.753/2012 870.754/2012; 870.867/2012; 870.899/2012; 872.689/2012 872.818/2012;
872.819/2012
872.819/2012;
870.304/2013
870.304/2013;
870.305/2013
870.692/2013
forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 870.175/2007; 870.226/2007; 870.546/2007; 870.548/2007 871.440/2007; 871.772/2008; 872.430/2008; 873.172/2009 873.526/2009; 870.234/2010; 870.235/2010; 870.502/2010 870.554/2010; 870.555/2010; 872.896/2010; 870.651/2011 870.721/2011; 871.406/2011; 870.752/2012; 870.753/2012 870.754/2012; 870.867/2012; 870.899/2012; 872.689/2012 872.818/2012; 872.819/2012; 870.304/2013; 870.305/2013 870.692/2013;
872.547/2013
872.547/2013;
872.889/2013
872.889/2013;
870.016/2014
870.056/2014
de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 870.175/2007; 870.226/2007; 870.546/2007; 870.548/2007 871.440/2007; 871.772/2008; 872.430/2008; 873.172/2009 873.526/2009; 870.234/2010; 870.235/2010; 870.502/2010 870.554/2010; 870.555/2010; 872.896/2010; 870.651/2011 870.721/2011; 871.406/2011; 870.752/2012; 870.753/2012 870.754/2012; 870.867/2012; 870.899/2012; 872.689/2012 872.818/2012; 872.819/2012; 870.304/2013; 870.305/2013 870.692/2013; 872.547/2013; 872.889/2013; 870.016/2014 870.056/2014;
870.067/2014
870.067/2014;
870.107/2014
870.107/2014;
870.178/2014
870.180/2014
de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 870.175/2007; 870.226/2007; 870.546/2007; 870.548/2007 871.440/2007; 871.772/2008; 872.430/2008; 873.172/2009 873.526/2009; 870.234/2010; 870.235/2010; 870.502/2010 870.554/2010; 870.555/2010; 872.896/2010; 870.651/2011 870.721/2011; 871.406/2011; 870.752/2012; 870.753/2012 870.754/2012; 870.867/2012; 870.899/2012; 872.689/2012 872.818/2012; 872.819/2012; 870.304/2013; 870.305/2013 870.692/2013; 872.547/2013; 872.889/2013; 870.016/2014 870.056/2014; 870.067/2014; 870.107/2014; 870.178/2014 870.180/2014;
870.181/2014
870.181/2014;
870.182/2014
870.182/2014;
870.184/2014
870.185/2014
dos seguintes processos:(2341) 870.175/2007; 870.226/2007; 870.546/2007; 870.548/2007 871.440/2007; 871.772/2008; 872.430/2008; 873.172/2009 873.526/2009; 870.234/2010; 870.235/2010; 870.502/2010 870.554/2010; 870.555/2010; 872.896/2010; 870.651/2011 870.721/2011; 871.406/2011; 870.752/2012; 870.753/2012 870.754/2012; 870.867/2012; 870.899/2012; 872.689/2012 872.818/2012; 872.819/2012; 870.304/2013; 870.305/2013 870.692/2013; 872.547/2013; 872.889/2013; 870.016/2014 870.056/2014; 870.067/2014; 870.107/2014; 870.178/2014 870.180/2014; 870.181/2014; 870.182/2014; 870.184/2014 870.185/2014;
870.187/2014
870.187/2014;
870.191/2014
870.191/2014;
870.192/2014

11 4 Documento assinado digitalmente conforme MP n midor, interface de contatos secos individuais para alarmes remotos, unidade de diodo de queda (UDQ) integrada, correção do fator de potência para 0,92, iluminação interna e tomada de serviço auxiliar, resistência de calefação com termostato, chumbadores, Limitador de abertura da porta, e Grau de proteção IP-21, alimentação 380 Vca ± 10%/ trifásico/ 60 Hz ± 5% 10 kA, com saída de 125Vcc/ 400A, interface serial RS 485 protocolo aberto MODBUS RTU, USB, montado em gabinete metálico auto sustentado, entrada e saída de cabos pela parte inferior, pintura eletrostática a pó 80 mícrons na cor interna e externa Cinza Munsell N6,5. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 26/10/2016 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Tito Bittencourt, Nº 142 - São Francisco Centro - MANAUS - AM ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926524-05-158-2016. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/11/2016 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JULIO MARIO DOS SANTOS VIANA Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2016) 926524-02016-2016NE002016 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM RONDÔNIA RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/REPO/2016 Processo: 0187/REPO/16 - Homologado em: 25/10/16 - Objeto: Serviço de elaboração de projeto de segurança contra incêndio e pânico, projeto do sistema de proteção contra descargas atmosféricas - SPDA, levantamento arquitetônico e laudos das instalações existentes nos prédios na CPRM de Porto Velho/RO, para atender às necessidades da Residência de Porto Velho - REPO. VENCEDORES: Empresa CNPJ Va l o r Unitário (R$) Va l o r To t a l (R$) Lote IRENE NUNES DOS 09.381.640/0001-63 16.000,00 16.000,00 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/REPO/2016 Processo: 0244/REPO/16 - Homologado em: 25/10/16 - Objeto: Serviço de completação de muro existente comtemplando sapatas, pilares e viga superior, em aproximadamente 170m² do muro aos fundos e lateral da Litoteca regional de Porto Velho/RO, para atender às necessidades da Residência de Porto Velho - REPO. VENCEDORES: Empresa CNPJ Va l o r Unitário (R$) Va l o r To t a l (R$) Lote IRENE NUNES DOS 09.381.640/0001-63 15.000,00 15.000,00 ARDILES GIMAX HENRIQUE Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo de Inexigibilidade de Licitação Pública - PDL nº 020/2016 - DEAMP - PERKINELMER DO BRASIL LTDA. - OBJETO: Prestação de serviços envolvendo treinamento operacional no ICP-MS modelo ELAN DRC-II/, bem como a manutenção corretiva do citado equipamento. -LICITAÇÃO: Inexigível, com fulcro no Inciso I, do art. 25, da Lei nº 8.666/93.- VALOR: R$ 6.690,00. - RATIFICAÇÃO: Eduardo Jorge Ledsham, Diretor- Presidente. - Em 20.10.2016. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/SUREG-PA/2016 Processo nº 0285/2016 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata da Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de adequação das dependências do Laboratório de Petrologia e Litoteca e da Sala de Manutenção da CPRM, declara que restou deserta. MARA LÚCIA ROZVADOSKI DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 18/2016 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 871.014/2007; 871.016/2007; 871.019/2007; 871.023/2007 871.024/2007; 873.907/2008 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 874.278/2011; 874.279/2011; 874.306/2011; 874.307/2011 874.485/2011; 874.486/2011; 871.125/2012; 872.445/2013 872.667/2013; 872.727/2013; 870.133/2014; 870.135/2014 870.136/2014; 870.229/2014; 870.230/2014 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.644/2009; 870.645/2009; 872.481/2009; 870.930/2010 871.725/2010; 872.541/2010; 872.993/2011; 873.097/2011 873.252/2011; 874.251/2011; 870.677/2012; 870.678/2012 872.425/2012; 872.761/2012; 872.777/2012; 872.781/2012 872.783/2012; 872.792/2012; 872.793/2012; 871.638/2013 871.639/2013; 871.641/2013; 871.841/2013; 872.002/2013 872.530/2013; 872.537/2013; 872.577/2013; 872.730/2013 872.805/2013; 872.806/2013; 872.807/2013; 872.808/2013 872.876/2013; 871.011/2014 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 870.247/2012; 870.248/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 870.938/2014 Fase de Registro de Extração O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1347) 872.140/2006; 872.142/2006 ADIEL DE MACEDO VERAS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 20/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 871.775/2012; 872.031/2014; 871.626/2015; 872.014/2015 872.015/2015; 872.016/2015; 872.017/2015; 870.243/2016 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 870.900/2012; 870.901/2012; 870.902/2012; 870.903/2012 870.904/2012; 870.905/2012; 870.906/2012; 870.907/2012 870.908/2012; 871.018/2012; 871.253/2012; 871.274/2012 871.309/2012; 871.310/2012; 871.312/2012; 871.317/2012 871.544/2012; 871.844/2012; 871.848/2012; 871.849/2012 871.890/2012; 872.022/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2342) 871.284/2012; 872.407/2012; 870.254/2013; 870.367/2013 870.592/2013; 871.794/2013; 871.798/2013; 871.873/2013 872.250/2013; 872.459/2013; 872.609/2013; 872.740/2013 870.051/2014; 870.272/2014; 870.294/2014; 870.431/2014 870.630/2014; 871.210/2014; 871.271/2014; 871.520/2014 871.582/2014; 872.183/2014; 872.289/2014; 872.290/2014 870.819/2015; 870.926/2015; 871.002/2015; 871.233/2015 871.722/2015 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2343) 872.532/2012 ADIEL DE MACEDO VERAS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 21/2016 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 870.175/2007; 870.226/2007; 870.546/2007; 870.548/2007 871.440/2007; 871.772/2008; 872.430/2008; 873.172/2009 873.526/2009; 870.234/2010; 870.235/2010; 870.502/2010 870.554/2010; 870.555/2010; 872.896/2010; 870.651/2011 870.721/2011; 871.406/2011; 870.752/2012; 870.753/2012 870.754/2012; 870.867/2012; 870.899/2012; 872.689/2012 872.818/2012; 872.819/2012; 870.304/2013; 870.305/2013 870.692/2013; 872.547/2013; 872.889/2013; 870.016/2014 870.056/2014; 870.067/2014; 870.107/2014; 870.178/2014 870.180/2014; 870.181/2014; 870.182/2014; 870.184/2014 870.185/2014; 870.187/2014; 870.191/2014; 870.192/2014

Como citar: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 26/10/2016, p. 114

Ver ato oficial no DOU

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO — página do DOU de 26/10/2016

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