DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 246/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

830.776/2010-DRAGAGEM AM LTDA- Alvará n°4827/2015 - Cessionario:831.062/2018;831.063/2018;831.064/2018-GERSON ADRIANO DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 968.760.506-53

831.159/2013-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO AREAL DE MINAS- Alvará n°2925/2015 - Cessionario:830.745/2018-ELIDIA IZABEL SILVA DE OLIVEIRA- CPF ou CNPJ 067.802.686-66

832.980/2013-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA- Alvará n°14266/2015 - Cessionario:832.029/2018;832.030/2018;832.031/2018-AREIA SÃO JOSÉ EXTRAÇÃO,COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.693.661/0001-09

833.293/2013-AREAL LIDER LTDA ME- Alvará n°2310/2015 - Cessionario:832.179/2017-MAIKY SILVA MACHADO- CPF ou CNPJ 112.546.166-75

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

833.090/2015-MINERAÇÃO CONDEÚBA LTDA EPP

831.980/2016-M L DALFIOR PECAS E ACESSORIOS ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.678/2016-ANDRE RODRIGUES TOLEDO- Cessionário:SOLOFERTIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 32.014.467/0001-87- Alvará n°5942/2017

832.679/2016-ANDRE RODRIGUES TOLEDO- Cessionário:SOLOFERTIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 32.014.467/0001-87- Alvará n°5943/2017

832.680/2016-ANDRE RODRIGUES TOLEDO- Cessionário:SOLOFERTIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 32.014.467/0001-87- Alvará n°5944/2017

830.924/2018-ANDRE RODRIGUES TOLEDO- Cessionário:SOLOFERTIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 32.014.467/0001-87- Alvará n°466/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.621/2001-ALTIVO PEDRAS LTDA-OF. N°100/2019/SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Pitangui Pedras Ltda ME

831.638/2009-RODOLFO CARVALHO DE AGUIAR-OF. N°104/2019/SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Mineração Lua de Prata Ltda

830.798/2019-PITANGUI PEDRAS LTDA ME-OF. N°100/2019/SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Altivo Pedras Ltda

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

834.530/2008-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA- n° 854/2010 - Cessionário: RENZO FIÚZA CHAVES JUNIOR MINERAÇÃO- CNPJ 31.444.685/0001-99

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.127/2014-MINERAÇÃO SÃO LOURENÇO LTDA. EPP-OF. N°103/2019/SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Cmm Comércio de Areia e Transporte Eireli Me

830.564/2016-D.R. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°102/2019/SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;V e A Extração de Areia Ltda

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

832.707/2003-MARIA DE FÁTIMA BARBOSA VAZ- Cessionário:AREEIRA MW LTDA ME- CNPJ 21.602.378/0001-35- Registro de Licença N° 2319/2014- Vencimento da Licença: Indeterminado

831.500/2007-DIONE DOUGLAS MACHADO- Cessionário:COMERCIAL RESENDE E VIEIRA LTDA- CNPJ 03.093.062/0001-83- Registro de Licença N° 5057/2018- Vencimento da Licença: 05/04/2022

833.134/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- Cessionário:CESAR AUGUSTO VIEIRA HEITOR- CNPJ 28.732.226/0001-04- Registro de Licença N° 4675/2016- Vencimento da Licença: 12/11/2017

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)

833.530/2012-PEDRO FELIX DOS REIS

JANIO ALVES LEITE

Gerente